Democratizando os meios de Comunicação

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Em 2002, o Epcom, Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação, divulgou uma pesquisa revelando que apenas seis redes privadas nacionais de televisão aberta e seus 138 grupos regionais afiliados controlavam na época 667 veículos de comunicação: 294 emissoras de televisão VHF (que abrangem mais de 90% das emissoras nacionais), 15 emissoras UHF, 122 emissoras de rádio AM, 184 de rádio FM e 50 jornais diários.

Este quadro, que não se alterou significativamente nos últimos dois anos, é resultado de uma série de fatores, entre eles, a ausência de qualquer mecanismo que restrinja a propriedade cruzada dos meios de comunicação de diferentes naturezas numa mesma área geográfica – como acontece em diversos países do mundo. E sua principal conseqüência é o monopólio da informação regional, uma característica tão enraizada no Brasil que faz com que a maioria da população sequer perceba o quanto a concentração da mídia é prejudicial ao desenvolvimento e consolidação da democracia.

Para interromper esta inércia, estudantes, organizações não governamentais e movimentos sociais realizaram a II Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que se encerra neste domingo, 24/10. Foram realizados debates, exibições de vídeos, manifestações e programas de rádio em 18 cidades do país. Além de criarem espaços para a reflexão sobre os meios de comunicação no Brasil, as entidades esperam sensibilizar a sociedade para que o direito de se expressar, de ser bem informado e de produzir sua própria comunicação seja visto como um direito humano, fundamental para uma cidadania plena. Para que o direito de contribuir com o funcionamento dos meios de comunicação não seja restrito aos movimentos diretamente ligados à área. Para que a população perceba que essa questão tem a ver com cada um dos cidadãos.

“Quem nunca teve contato com essa discussão talvez não consiga fazer a relação de como o monopólio da comunicação interfere na vida prática das pessoas. Precisamos pensar sobre isso. A idéia de reunir os movimentos sociais na Semana é esta. A pauta do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] não é essa, mas eles podem levar pra dentro do movimento a discussão sobre a democratização dos meios de comunicação, para que outras pessoas entrem em contato com este assunto”, explica a estudante de jornalismo Ana Maria Straube, membro da diretoria da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). No ano passado, a Enecos promoveu a primeira Semana em 20 cidades do país. Este ano, o trabalho cresceu e envolveu diversas organizações.

Uma delas é a Sociedade Cultural Dombali, que luta pela inclusão étnica e racial tendo como uma de suas principais ferramentas a comunicação. Para a coordenadora da entidade, não haverá democracia no país enquanto os meios não refletirem a diversidade étnica que existe na sociedade brasileira. “O monopólio da mídia prejudica a população negra ao contribuir para a perda da sua identidade. Os negros são 50% dos brasileiros que, dia-a-dia, através da televisão, são levados a crer que não são importantes, que sua realidade não faz parte da brasileira. Enquanto isso não mudar não podemos falar de democracia no Brasil”, afirma Regina dos Santos. “Por isso, trabalhamos com jovens negros para que eles se apropriem do modo de fazer comunicação. Ou as comunidades se apropriam disso ou nunca serão representadas”, acredita.

A mesma estratégia, de empoderamento pela juventude da linguagem da comunicação, é usada no projeto “Vídeo: Cultura e Trabalho”, da ONG Ação Educativa, no qual cerca de 40 jovens da periferia de São Paulo usam o vídeo como forma de expressão e formação. No último domingo (17), alguns desses jovens participaram do “Domingo da Comunicação no Parque do Ibirapuera”, evento que marcou a abertura da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação na capital paulista, com exibição de vídeos, exposição de veículos comunitários, de painéis de grafite, apresentação de teatro e programas de rádio.

“Atividades como esta reforçam a perspectiva da comunicação como um direito. Há uma mitificação no debate sobre democracia e meios de comunicação social. Democratizar não é só diversificar o conteúdo, mas garantir o acesso da população à produção dos meios”, aponta Milton Alves Santos, coordenador do projeto. “Há dois desafios neste processo: educar para a mídia e pela mídia. É preciso “desglamourizar”, desmistificar a mídia, para transformar as pessoas em audiência ativa, porque a maioria ainda é passiva”, lembra.

Briga de gigantes

Mudar a correlação de forças no campo da comunicação é tarefa de fôlego. No Brasil, grande parte dos interessados diretos na área de radiodifusão tem acento no parlamento. Um levantamento do Epcom mostrou que, do total de 81 senadores desta legislatura, 36% estão ligados a veículos de comunicação. São 14 dos 17 senadores do PFL; 11 dos 23 senadores do PMDB e 8 dos 11 senadores do PSDB. Com esta bancada, fica difícil disputar as concessões de rádio e TV no país.

Mais difícil ainda é mudar a legislação que regula o setor desde a década de 60, quando a ditadura ainda era lei por aqui. Atualmente, há somente dois projetos de lei que visam alterar a estrutura concentrada do setor em tramitação na Câmara do Deputados. Um deles, de autoria de Edson Duarte (PV-BA), impõe limites para o número de concessões a entidades que prestam serviço de radiodifusão. O projeto de lei 1879/03 torna obrigatória a divulgação na Internet da relação de proprietários e diretores das empresas de rádio e TV em todo o país. “É preciso que a população tenha total informação sobre os veículos de comunicação que têm concessão pública, e que esse processo seja transparente.

Há resistência sobre quem mantém o controle, a quem pertence cada veículo. A comunicação de massa tem sido utilizada por grupos políticos específicos como um instrumento de poder”, afirma o deputado. Para Duarte, os políticos temem a discussão sobre o monopólio da comunicação em função do poder exercido pelos donos dos grandes grupos.

O outro projeto, de autoria do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), limita a concentração econômica nos meios de comunicação de acordo com o número de concessões que a empresa mantém por estado. “Hoje temos operações que cobrem todo o território nacional e que alcançam uma audiência elevada”, explica Magrão. Os limites à audiência representam um importante mecanismo para a democratização da comunicação em vários países, inclusive nos Estados Unidos. Já por aqui, a Rede Globo permanece soberana, mantendo níveis de audiência sempre acima dos 50% dos televisores ligados, segundo dados do Ibope.

Detentores do poder de formação da opinião pública brasileira, os grandes empresários da comunicação rechaçam radicalmente qualquer tentativa de mudança na legislação que vise democratizar o setor. E transformam projetos de controle público da TV, do rádio e dos jornais em atentados à liberdade de imprensa – quando, na prática, o que existe é a liberdade de empresa, somente daquelas que controlam a comunicação brasileira. A participação e expressão da população nesses veículos segue inexistente. Em vez de cidadãos, são vistos apenas como consumidores de mídia, o que é considerado um problema para o jornalista, sociólogo e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo Laurindo Leal Filho. “As concessões públicas são dadas pelo Estado em nome da sociedade e devem ser fiscalizadas por essa sociedade”, defende Lalo.

Limitar o número de concessões e a audiência regional e garantir o controle público dos meios de comunicação, no entanto, são insuficientes para democratizar a mídia se, do outro lado do muro, não houver um estímulo ao surgimento e sustentabilidade de veículos pequenos, de caráter público e comunitário – aqueles que realmente se propõem a promover o debate de idéias e a dar voz à sociedade como um todo. E, por enquanto, ainda não existe nenhuma legislação que responsabilize o Estado pelo fortalecimento desses veículos, muito menos vontade para se desenvolver uma política pública nacional neste sentido.

“As verbas publicitárias do governo federal continuam a ser distribuídas tendo como único critério os índices de audiência ou circulação, o que reforça a concentração e a tendência à oligopolização”, avalia João Brant, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que tem como principais bandeiras o direito à comunicação e a democratização dos meios no Brasil. “Anunciando, o governo não está somente dando publicidade a seus atos, mas está financiando a existência de alguns veículos. Uma política de apoio à pluralidade deve passar necessariamente pela redefinição de critérios para a distribuição dessas verbas”, acredita.

A importância em comprar uma briga deste tamanho e em enfrentar o poder público, o empresariado e muito do conservadorismo que se beneficia da exclusão e do silêncio desses excluídos mostra que semanas como esta, de sensibilização e articulação da sociedade civil em prol de seus direitos, são mais do que necessárias. São urgentes.

Agora Falando Sério

Segue o artigo escrito por Jô Soares:

Em 1947, os grandes produtores de Hollywood se reuniram no hotel Waldorf-Astoria, em Nova Iorque, e resolveram que artistas com tendências políticas em desacordo com seu ideário não trabalhariam mais em filmes. Surgia a lista negra e a conseqüente caça às bruxas. Em pouco tempo, não somente radicais ou liberais eram perseguidos; qualquer artista que desagradasse aos chefes de estúdio era listado e não conseguia mais trabalho.

Com impecável senso de oportunidade, a TV Globo escolheu exatamente o momento da Constituinte no Brasil para inaugurar sua lista negra. Quem sair da emissora sem ter sido mandado embora corre o risco de não poder mais trabalhar em comercias, sob a ameaça de que estes não serão lá veiculados. Como a rede detém quase o monopólio do mercado, os anunciantes não ousam nem pensar em artistas que possam desagradá-la.
Neste ponto, alguém pode achar que eu estou falando por interesse pessoal.
Garanto que não.

Não falo pelo fato de os meus comerciais não poderem ser exibidos, nem pelo fato mais recente, das chamadas pagas do meu novo espetáculo no Scala 2 “O Gordo ao vivo” terem sido proibidas. Ou um artista bem remunerado e meus espetáculos têm outros meios de divulgação. Graças a Deus meus shows de humor já lotavam teatros antes que eu fosse para a Globo.
Que as chamadas de “O Gordo ao vivo” não passariam na emissora eu já sabia desde outubro, pelo próprio Boni, que me disse em sua sala quando fui me despedir:
- Já mandei tirar todos os seus comerciais do ar. Chamadas do seu novo show no Scala 2, também, esquece. Estou vendo como te proibir de usar a palavra ‘gordo’. – claro que esta última ameaça ficou meio difícil de cumprir: a megalomania ainda não é lei fora da Globo.

Escrevo, isso sim, porque atores que trabalham no meu programa, como Eliéser Mota, como Nina de Pádua, foram vetados em comerciais. As agências foram informadas, não oficialmente, é claro – como acontece em todas as listas negras – que suas participações não seriam aceitas.

É triste, nesse momento, em que se escreve diariamente a democracia no Congresso, que uma empresa que é concessão do Estado cerceie impunemente, o artista brasileiro, de um modo geral já tão mal remunerado.

Finalmente, eu gostaria de dizer que Silvio Santos foi tremendamente injusto quando chamou Boni numa entrevista de “officie-boy de luxo”. Nenhum office-boy consegue guardar tanto rancor no seu coração.

Jornalista relembra amigos desaparecidos no Araguaia

Na linda canção "Sol de Primavera", composta pelo mineiro Beto Guedes no final dos anos 70, há versos de tirar o chapéu, mesmo quando comparados aos produzidos pelos melhores autores da música brasileira, tal a sensibilidade, visão generosa e atualidade mais três décadas depois de cantada pela primeira vez.

Por Vitor Hugo Soares, de Salvador (BA)

A canção cai como luva para esta semana da chegada da nova estação no Hemisfério Sul e da aprovação pela Câmara dos Deputados, em Brasília, da Comissão da Verdade - quase dois anos depois de polêmicas, jogo de cena e negociações - que se propõe a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil.


"Já choramos muito, muitos se perderam no caminho
Mesmo assim não custa inventar uma nova canção que venha nos trazer
Sol de primavera abre as janelas do meu peito
a lição sabemos de cor
só nos resta aprender"...

Este é um dos trechos mais pungentes, verdadeiros e premonitórios da letra da música do artista de Minas Gerais, que mexe comigo de novo, na Bahia, quase tão fortemente como quando a escutei pela primeira vez em Salvador.

Apelo para o YouTube. De volta, num piscar de olhos, recebo no computador a reprodução de "Sol de Primavera" em vídeo, na interpretação do autor. A música me guia sutil mas poderosamente no mergulho de memória que faço nestas linhas.

Tento não perder a noção dos fatos para não acabar caindo no malho dos fanáticos da "objetividade jornalística", em geral impiedosos e ameaçadores, ainda mais se o assunto "é o exame e o esclarecimento de graves atentados aos direitos humanos", uma questão que ameaça virar tabu no País.

Perdi quase uma dezena de meus melhores, leais e mais generosos amigos da juventude na chamada "Guerrilha do Araguaia". Movimento desesperado contra o regime militar vigente (apoiado poderosamente por civis, diga-se a bem da verdade), conduzido pelo PCdoB nas matas amazônicas de Xambioá. Combatido com armas pesadas e mãos de ferro em repetidas ofensivas de forças militares e de informação (além de utilização de instrumentos ilegais de amedrontamento de populações e de tortura de prisioneiros sob guarda do Estado).

Vi alguns deles pela última vez em março de 69, durante a até então inimaginável invasão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia por agentes da Polícia Federal no Estado, tendo à frente o seu então comandante, já falecido. Lembro de dois deles em especial, meus colegas de turma. O primeiro, Rosalindo Souza , nascido em berço humilde de Itapetinga. Sem ostentar sobrenome das tradicionais famílias de bacharéis da Bahia, ele foi eleito presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), uma das mais respeitadas entidades acadêmicas do País então.

O outro, Dermeval Pereira, mais que simples colega o amigo maior, quase irmão. O jovem e brilhante aluno, zagueiro clássico e quase imbatível da seleção da Faculdade. O leitor incondicional dos livros de José Lins do Rego e Graciliano Ramos, o fã de Caetano Veloso e propagandista do gênio de Glauber Rocha. O parceiro das passeatas estudantis que faziam Salvador balançar.

A presença infalível nas sessões das manhãs de sábado do Clube de Cinema Bahia, comandadas pelo crítico Walter da Silveira. O ouvinte privilegiado e confidente do compositor Walter Queiroz, contemporâneo da escola que levava o violão para a cantina e apresentava em primeira mão aos amigos comuns algumas de suas mais bonitas criações.

Com a matrícula cassada depois do AI-5 (a exemplo de Rosalindo e Dermeval), na invasão da Faculdade de Direito pela PF fui apanhado dentro da sala de aula e levado algemado junto com meia dezena de outros colegas para a sede da corporação na Cidade Baixa, em Salvador, depois para o Quartel General da VI Região Militar e, finalmente, para uma temporada na cela de presos políticos do Quartel do Batalhão de Caçadores do Exército, no bairro do Cabula.

Quando saí, Rosalindo havia desaparecido. Dermeval vi mais algumas vezes na Escola de Direito da Universidade Católica de Salvador, então dirigida pelo professor Manoel Ribeiro, pai do escritor João Ubaldo, que corajosamente deu abrigo em suas salas de aula aos perseguidos e cassados da UFBA. Depois Dedé também desapareceu de repente. Foi para o Rio de Janeiro e de lá, como o ex-presidente do CARB, partiu para embrenhar-se na guerrilha amazônica.

A partir daí só voltei a revê-los anos depois, no cartaz com as fotografias dos mortos e desaparecidos do Araguaia. Gostaria - a exemplo dos familiares e tantos amigos destes dois e tantos mais desaparecidos na Bahia e no país - de conhecer toda a verdade que se esconde na selva de informações truncadas, desinformações planejadas e perversas disputas políticas e ideológicas, sobre esses queridos amigos e outros que, na Bahia e no País, "sumiram assim, para nunca mais".

É essa a esperança que ressurge com a aprovação da Comissão da Verdade pela Câmara. Depois de tanto tempo de espera, leio em relato da BBC Brasil, que há ainda longo e pedregoso caminho a ser percorrido antes do finalmente que tornaria possível promover de fato a reconciliação nacional.

Para isso, segundo os especialistas da BBC Brasil, a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade.

"A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período", acrescenta ainda o relato da BBC.

Não é tudo e já não é pouco. Sem falar nos embaraços dos militares, dos políticos, do governo Dilma - uma ex-guerrilheira, perseguida e presa política. Em significativa entrevista ao repórter Claudio Leal, da revista digital Terra Magazine, o ex-ministro de três governos da ditadura militar (1964-1985), o tenente-coronel reformado Jarbas Passarinho, 91 anos, defende que a Comissão da Verdade não se limite às violências do aparelho repressivo do Estado e apure também os "crimes da esquerda radical", principalmente o PCdoB.

Quarta-feira (21), quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o grupo governamental da comissão, cujo texto ainda passará pelo Senado, Passarinho disparou: "Minha posição sempre foi a seguinte: não sou contra (a comissão) porque não sou a favor de tortura. Mas não sou a favor de decisões unilaterais. A guerra foi total, teve também o terrorismo. Isso eu critico e sempre critiquei", diz o ex-ministro, um dos signatários do AI-5 (Ato Institucional Nº5), marco da restrição às liberdades individuais no País, em dezembro de 1968.

Já se vê que vem chumbo quente por aí. Apesar dos versos da canção de Beto Guedes.

Já esperamos muito e, pelo visto, talvez tenhamos de esperar muito mais. Para aguardar o desfecho desde drama humano da vida real, recomendo seguir a novela "Fina Estampa", o atraente folhetim escrito por Agnaldo Silva, transmitido pela Rede Globo, da qual acabo de tornar-me fiel seguidor, apesar de algumas críticas negativas e apelos da turma politicamente incorreta.

Leio na revista "Ti ti ti", da editora Abril, que em breve acontecerá uma grande virada na vida de Griselda (Lilia Cabral), o Pereirão faz-tudo e personagem central, que finalmente ganhará na loteria, se tornará milionária, e passará por mudança radical. "Será o momento em que Griselda começará a se questionar sobre se o caráter vale mais que aparência", a grande pergunta da novela Fina Estampa, diz a revista. Do folhetim de Agnaldo Silva e do país também.

A conferir.

Fonte: Terra Magazine

Audácia para enfrentar a crise e reforçar o PCdoB

“Mais uma vez a palavra audácia foi a tônica da reunião do Comitê Central do Partido. Audácia para enfrentar a crise, para — a partir da queda dos juros — mudar a política econômico-financeira do governo, para cessar a política de ajustes fiscais e avançar na realização das reformas estruturais democráticas”.
Com essa afirmação o secretário Nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo de Carvalho, fez um breve balanço dos temas abordados durante a 8ª Reunião do Comitê Central do Partido — realizada no último sábado e domingo (17 e 18), em São Paulo.

O Comitê Central aprovou um documento que define o posicionamento e as tarefas da militância no enfrentamento da crise mundial – que vive atualmente sua segunda fase aguda

Segundo o secretário de Comunicação, a reunião teve o mérito de chamar o Partido a se colocar à frente das lutas políticas e sociais do país — contribuindo ativamente com o avanço do processo de mudanças, iniciado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o qual a presidente Dilma Rousseff tem feito esforços importantes para continuá-lo.

“O Partido avaliou positivamente as recentes medidas adotadas pela equipe econômica — nomeadamente a queda dos juros e a taxação de IPI sobre os veículos importados — como forma de proteger o mercado e a produção interna do Brasil”.

Ainda segundo o documento, a análise marxista inscreve a atual crise econômica como uma das três maiores já enfrentadas pelo capitalismo. Os comunistas alertaram para a necessidade de se confrontar o sistema com alternativas distintas, “que abram um novo ciclo político e econômico, que leve a rupturas do sistema, ele encontra sempre saídas, provocando maiores desastres econômicos, sociais e políticos, para prosseguir com seu processo de expansão”.

Organização partidária

Com esse espírito, o PCdoB também adotou medidas organizativas no sentido de reforçar ainda mais a ligação do Partido com as massas, a organização de base, a ideologia comunista e a luta de ideias em defesa do socialismo e do marxismo-leninismo.

Segundo o secretário de Organização, Walter Sorrentino, desde o 12º Congresso Nacional do PCdoB, essa foi a quarta vez que o tema Partido é pauta do Comitê Central. “Isso reflete a seriedade com que a gente trata a questão estratégica da construção partidária. A noção de que o Partido é o fator estratégico na luta pelos nossos objetivos políticos” afirmou.

Walter destacou ainda que o Partido deverá alcançar um crescimento superior a 30% nos últimos dois anos. “Também foram multiplicados por três vezes o número de bases organizadas — refletindo o êxito da orientação do 7º Encontro Nacional de Questões de Partido. Temos recebido a adesão de inúmeras lideranças em todo o país dispostas a participar das eleições do próximo ano pelo PCdoB. É uma realidade partidária muito expansiva e positiva que foi saudada pelo Comitê Central”.

Com o objetivo de preparar o Partido para uma participação exitosa nas mobilizações e lutas do povo e nas eleições de 2012, o CC definiu como tarefa para o próximo período — entre outubro de 2011 e maio de 2012 — a aplicação em massa do Curso do Programa Socialista, em especial aos militantes de base e intermediários. “Demos a isso o caráter de um teste de mobilização. O sentido é fortalecer a compreensão do Programa — que está na origem destes êxitos — e ao mesmo tempo fortalecer a vida militante de base”.

Nesse sentido, José Reinaldo reforça que “toda essa movimentação revela que o momento é propício à afirmação da identidade comunista do PCdoB e a que o coletivo partidário assuma plenamente a tarefa da luta de ideias”.

Movimentos sociais

Nivaldo Santana, eleito durante a reunião o novo secretário Sindical do Partido, enfatizou que o CC determinou ainda como prioridade, a intensificação da mobilização dos sindicatos e de outros movimentos sociais. “Essa definição coloca no centro da agenda política do país o desenvolvimento, e a necessidade de se criar um ambiente macro-econômico com juros baixos, câmbio que garanta a competitividade da indústria nacional e ampliação dos investimentos em infraestrutura nas áreas sociais — bandeiras que correspondem aos interesses dos trabalhadores”.

Ele falou ressaltou que seu trabalho à frente da Secretaria Sindical do Partido dará continuidade à gestão de João Batista Lemos – que assume novas tarefas na vida da construção partidária. “Iremos dar continuidade à vitoriosa gestão do camarada Batista e procurar abrir novos horizontes na luta pela afirmação do sindicalismo classista em nosso país”.


Da redação,
Mariana Viel

Dilma: arsenais nucleares são risco permanente para a humanidade

A presidente Dilma Rousseff cobrou nesta quinta (22) da comunidade internacional mais rigor na fiscalização sobre algumas nações que detenham “privilégios” e armas nucleares para fins não pacíficos. Ela se referiu à existência de arsenais atômicos em alguns países. Sem citar nomes, advertiu que eles são uma ameaça ao mundo.

Dilma sugeriu que cada governo também adote medidas efetivas de segurança, eliminando as armas nucleares do planeta, sem concessões, e que adotem esforços conjuntos para combater o terrorismo.

“O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares sejam aceitas será sempre um mundo inseguro. O Brasil compartilha da preocupação mundial com a segurança nuclear”, destacou Dilma ao discursar na Reunião de Alto Nível de Segurança Nuclear durante a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. “Precisamos, sim, avançar na segurança nuclear militar. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral.”

A presidente alertou que a presença de arsenais nucleares é um risco permanente para a humanidade. "É imperativo ter no horizonte a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso”, disse ela. “Estudos apontam a deteriorização do estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a humanidade", acrescentou.

Dilma disse ainda que há vários fatores de riscos que devem ser observados pela comunidade internacional. "Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado [a de 2008 e 2009], adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, além das perdas de pessoal qualificado são fatores de alto risco", disse.

Para a presidente, é fundamental que cada país desenvolva um programa próprio que preserve e garanta a segurança das usinas nucleares. “Cada Estado deve aplicar também seus programas de segurança em um regime de maior transparência”, disse ela, lembrando que tais ações aumentam a “confiança sobre os fins pacíficos” do uso da energia nuclear.

Fins pacíficos

Ela lembrou que no Brasil há um compromisso de uso seguro e para fins pacíficos da energia nuclear. Decisão que é referendada na Constituição de 1988. Dilma destacou ainda que, no país, 82% da matriz energética são renováveis e que há duas usinas nucleares – Angra 1 e Angra 2 – em funcionamento e uma terceira em construção – Angra 3. Todas no estado do Rio de Janeiro.

“O uso seguro e pacífico é irreversível [para o Brasil] e está na nossa Constituição”, ressaltou. Ela disse ainda que os países da América Latina e do Caribe firmaram um acordo que proíbe o uso não pacífico de armas nucleares. “Nós somos uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares”, disse ela, sem esconder o orgulho.

A presidente disse que o Brasil adota todos os padrões fixados pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e assinou 13 acordos internacionais de combate ao terrorismo. Dilma acrescentou ainda que, depois dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, ela recomendou estudos específicos de avaliação de riscos no Brasil.

Os acidentes nucleares no Japão acenderam uma luz de alerta no mundo, pois os vazamentos e explosões na usina foram provocados pelo terremoto seguido por tsunami, em 11 de março deste ano. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e alimentos produzidos na região, proibidos para comercialização e venda. Até hoje, o Japão tenta retomar a normalidade.

Como fez ontem (21), a presidente reiterou a defesa pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado por 15 membros, dos quais apenas cinco são fixos – e que tem relação direta com a Agência Internacional de Energia Atômica. “Precisamos avançar na reforma do Conselho de Segurança”, disse ela.


Fonte: Agência Brasil

Sipat da prefeitura prossegue até a sexta-feira

Até a próxima sexta-feira (23) acontece a Semana de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Sipat) da prefeitura de Rio Claro. As atividades acontecem no auditório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), sempre das 14 às 17 horas, para todos os servidores municipais.
Nesta terça-feira (23) o tema da palestra será “Noções de Legislação Trabalhista CLT/IPRC”, com os doutores Vinícius e Breno.
As atividades foram abertas na segunda-feira (19) pela vice-prefeita Olga Salomão, que destacou a importância da Sipat para um ambiente saudável e de respeito ao trabalhador nas repartições públicas.
A palestra da segunda-feira teve o tema “Alcoolismo/Drogas – Prevenção ao Alcance de Todos”, com os professores Luiz Pavanello e Roberto Costa.
Na quarta-feira (21), além da palestra “Prevenindo as Doenças de Trabalho”, haverá profissionais da área da saúde realizando aferição de pressão arterial e exame de glicemia, gratuitamente.
Na quinta-feira (22) o tema discutido será “Uma Visão Sociológica do Ambiente do Trabalho”, com a professora Patrícia Bergmini.
Na sexta-feira o assunto é “Qualidade de Vida nos Dias Atuais”, com o personal trainer Juliano.
A organização é da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa) da prefeitura.

33º BATEPAPO CULTURAL

“Vocacional: uma aventura humana”
por Esméria Rovai e Joana Neves

- Dia 19 de setembro, segunda-feira, às 19h, na UNESP (Anfiteatro 2, em frente à Biblioteca) -

O Ensino Vocacional foi um modelo que vigorou no estado de São Paulo de 1961 a 1969. Até 1968, foram instaladas seis unidades em todo Estado: São Paulo, Americana, Batatais, Rio Claro, Barretos e São Caetano do Sul. Com o golpe militar de 1964 e a implantação da ditadura, o sistema vocacional foi extinto sob a alegação de ter uma “pedagogia esquerdista e uma ideologia nefasta à formação da juventude brasileira”.

O evento contará com a participação de Esméria Rovai e Joana Neves, professoras que atuaram nos Ginásios Vocacionais e ainda hoje se dedicam ao estudo e desenvolvimento de projetos relacionados ao tema. Além disso, estarão presentes outros membros da GVive - Associação dos Ex-Alunos e Amigos do Vocacional.

Durante o Batepapo Cultural será exibido o documentário que estreou este ano no 16º Festival Internacional de Documentários "É tudo verdade", intitulado “Vocacional, uma Aventura Humana”, de Toni Venturi: http://www.youtube.com/watch?v=gO-y-kwYhfE Ele próprio, diretor do filme, foi aluno na Unidade de São Paulo.

Ao final do evento, haverá a apresentação do documentário produzido pelo Portal Memória Vivam, do Arquivo de Rio Claro, a partir de gravações do GVive com a Professora Edneth Ferrite Sanches, que foi orientadora educacional do Ginásio Vocacional de Americana e, posteriormente, diretora do Ginásio Vocacional Chanceler Raul Fernandes, de 1967 a 1969. Edneth faleceu em maio deste ano, deixando importante contribuição para o registro da memória sobre os Ginásios Vocacionais.

Sobre as convidadas:

Esméria Rovai é Doutora em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1996. Participou da experiência do Ensino Vocacional desde seu inicio em 1961, com o curso de treinamento, até o final, em 1969, atuando nas unidades de Batatais e de São Paulo. Hoje, Professora do Programa de Pós – graduação do Centro Paula Souza – Ceeteps e Diretora da Área de Educação e Pesquisa da GVive ( 2008/2012) na coordenação do projeto “Experiência dos Ginásios Vocacionais – Desdobramentos para Atualidade -2009/2012. É autora de diversas publicações sobre o tema.

Joana Neves possui Graduação em História (Licenciatura e Bacharelado) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP. É Professora de História do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (aposentada) e Doutora em História Social – DH/FFLCH/USP – com a tese: Ensino Público Vocacional de São Paulo: renovação educacional como desafio político – 1961-1970. Ex-professora do Ginásio Estadual Vocacional “Embaixador Macedo Soares” – Barretos/SP; Ex-professora do Colégio Estadual Vocacional “Oswaldo Aranha” – São Paulo/SP. É autora de diversas publicações sobre o tema e de artigos sobre o ensino de história e integrante do Projeto Educação Renovada do Centro de Memória da Faculdade de Educação da USP, e é integrante da equipe da Área de Educação e Pesquisa da GVive no projeto “Experiência dos Ginásios Vocacionais – Desdobramentos para Atualidade” 2010/2012.


O 33º Batepapo Cultural será no dia 19 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Anfiteatro 2, em frente à Biblioteca da UNESP – Av. 24-A, nº 1515, Bela Vista.


A mediação será feita pelo Prof. Romualdo Dias da UNESP - Rio Claro. Será fornecido certificado.


Maiores informações no site www.aphrioclaro.sp.gov.br

Secretaria de Cultura realiza Fórum de Política Cultural

A Secretaria de Cultura de Rio Claro realiza mais um Fórum de Política Cultural, que tem como tema: “A construção de um Conselho”. O evento ocorre na próxima sexta-feira (16), às 19 horas, no Centro Cultural “Roberto Palmari”, tendo como convidada a Coordenadora de Artes e Cultura de São Carlos, Telma Olivieri. O encontro é aberto ao público.

O Fórum consiste em uma das etapas para a construção da I Conferência Municipal de Política Cultural, que tem como tema: “Construindo o Nosso Sistema Municipal de Cultura”.

Telma Olivieri é uma das criadoras do Conselho Municipal de Cultura e a atual gestora pública responsável pela Cultura na Prefeitura de São Carlos, cidade referência na área cultural nacional.

A palestra de Telma, seguida de um debate com perguntas, servirá para compartilhar a experiência de construir um conselho democrático e participativo, relatando, assim, também os avanços em São Carlos.

O objetivo do Fórum na sexta-feira é dar suporte e subsídio para que os participantes possam fazer o debate de construção e elaboração de um conselho que represente a classe artística do município de Rio Claro.

A participação nos Fóruns é aberta ao público, basta fazer inscrição no local. A inscrição é importante, pois faz parte do projeto de construção de um mapeamento que será o Sistema Integrado de Informações Culturais.

Rio Claro há alguns meses tem proposto avançar nas políticas culturais locais, e já realizou outros Fóruns e Pré-Conferências. Porém, a partir desta semana toda uma programação estará ocorrendo na cidade, incluindo uma Pré-Conferência de Audiovisual na quinta-feira (15), às 19 horas, no Bar Sujinhos.

A I Conferência Municipal de Política Cultural será realizada nos dias 21 e 22 de Outubro, no Teatro do Centro Cultural. Mais informações pelo email contato@cultura.rc.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3522-8000.

Flávio Dino prega repressão a turismo sexual

Em meio às denúncias em ministério, presidente da Embratur aponta os megaeventos como uma chance de reposicionar a imagem do país.

Com a imagem do turismo brasileiro desgastada em duas frentes, o presidente da Embratur, Flávio Dino, trabalha dobrado. Primeiro, tenta, por meio de uma auditoria em todos em convênios e mudança de procedimentos, tirar a pecha de uma área corrupta do ponto de vista administrativo.

Em segundo lugar, acabar com a ideia de que o país aceita o turismo sexual. Ele esteve inclusive com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para pedir à Polícia Federal que passe a monitorar as empresas promotoras desse tipo de turismo, disfarçado de aventura ecológica ou pescaria, como ocorreu recentemente no Amazonas. "Isso é crime e crime é com a polícia. Nossa propaganda não fala mais na beleza do nosso povo", afirma.

Nesta entrevista ao Correio Braziliense, ele conta que está empenhado em buscar o que considera sua principal missão: convencer a sociedade brasileira de que a maior batalha da Copa é a da imagem que o país deixará ao mundo. "Temos hoje a imagem de um país festeiro e acolhedor. Se conseguirmos agregar a isso a imagem de eficiência e competência, estaremos cumprindo o maior legado da Copa para a nossa e para, pelo menos, duas gerações. Essa é a nossa batalha", diz. A seguir os principais pontos da entrevista.

Correio: A operação da PF no Ministério do Turismo e as denúncias afetaram também o trabalho da Embratur?
Flávio Dino: Não houve nada relacionado à Embratur. Evidente que houve um questionamento do modelo e a minha preocupação principal nesse momento é mostrar que uma coisa são as irregularidades que devem ser apuradas, investigadas e combatidas, sobretudo nessas parcerias público-privadas. Outra coisa é o modelo da política pública de turismo. Se tem coisas erradas, devem ser corrigidas. Portanto, determinei uma auditoria aqui na Embratur para apuração. Isso está em curso e termina em 30 dias. O que a gente precisa aperfeiçoar? Primeiro, como essas entidades são selecionadas. Baixei uma portaria para que sejam selecionadas exclusivamente por chamamento público, que é uma espécie de licitação com outro nome, porque o aspecto fundamental é o mesmo: a publicidade e um critério objetivo de seleção para fazer convênios.

Correio: No caso da Operação Voucher ficou muito claro que há um novo modelo de fraude baseado em ONGs, que não são mais fantasmas, têm sede e são regularizadas, mas fraudam os contratos.
Flávio Dino: Por isso, falei de duas coisas que precisam ser melhor reguladas. Uma é a seleção. A segunda é justamente essa: acompanhamento, monitoramento e controle. As fraudes estão em dois âmbitos: na má seleção, de entidades que não têm capacidade de executar o convênio ou, às vezes, nem existem mesmo; e está também nessa necessidade de haver uma prestação de contas mais aperfeiçoada.

Correio: O senhor tem braços para isso? O que mais se ouve nos ministérios é que não há gente para controle, para fiscalização...
Flávio Dino: É um fato. Pedi a colaboração da CGU (Controladoria-Geral da União) e, ao mesmo tempo, estou num movimento no governo para que haja nomeação dos nossos funcionários para recompor as equipes. Temos um concurso já homologado para 84 pessoas. Em termos de servidores efetivos isso vai triplicar o contingente atual da Embratur, uma vez que temos só 40 concursados.

Correio: O chamamento público não esbarra ainda nas emendas parlamentares, que já vêm voltadas para determinados institutos, como foi o caso da emenda da deputada Fátima Pelaes?
Flávio Dino: O Poder Executivo não é obrigado a seguir essa indicação. Qual é a prerrogativa do parlamentar? Alocar o recurso para uma determinada ação ou programa, vinculado a um estado. Disso, o Poder Executivo não pode fugir. Mas ele não é obrigado a dizer se quem vai executar é a entidade x ou y, ou seja, não há incompatibilidade entre emenda parlamentar e chamamento público.

Correio: Isso pode causar uma certa indignação dos parlamentares que direcionam as suas emendas?
Flávio Dino: Acredito que não. É mais uma questão de conversar. A função principal das emendas, que deve ser preservada, é garantir uma alocação de recursos mais democrática, levando em conta a grandeza do Brasil, a sua pluralidade. O que fugir disso, o que visar exatamente a realização de um negócio ilegal, obviamente deve ser combatido por todos, inclusive pelo parlamento.

Correio: Qual o orçamento que o senhor tem para tocar esses projetos?
Flávio Dino: Nas atividades fins da Embratur, temos R$ 180 milhões, de promoção internacional, que é dividida em três mercados: o europeu, o latino-americano e o norte-americano. Há uma rubrica nova, outros mercados, como Oriente Médio e Ásia. Mas as ações principais são concentradas nos três primeiros.

Correio: Como está o combate ao turismo sexual no Brasil?
Flávio Dino: Temos uma distinção: consideramos que sequer isso pode ser classificado como turismo. Isso é crime e, portanto, o nosso tratamento deve ser levando em conta esse conceito. Como não é turismo, é crime, logo, é um assunto de repressão. Da nossa parte, há uma preocupação de dissociar o Brasil dessa imagem, de destino de exploração de mulheres, crianças e adolescentes. Nossa propaganda hoje não tem qualquer tipo de conotação e de apelo para essa dimensão, da beleza do nosso povo.

Correio: O senhor tem conversado com o ministro da Justiça ou a ministra Maria do Rosário sobre esse assunto?
Flávio Dino: Almocei essa semana com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Um dos assuntos foi esse. A Polícia Federal terá orientação específica para monitoramento de empresas brasileiras que atuam nesse setor. No caso da Embratur, o que é crime encaminhamos para a Polícia. Na parte de promoção, deixamos claro que o Brasil não é um destino amigável para esse tipo de conduta.

Correio: Por que é tão difícil combater essa ideia e esse crime?
Flávio Dino: Durante muito tempo, era essa a imagem do Brasil no mundo, de o país da festa, do congraçamento sem fronteiras. A gente lida com a imagem dos outros sobre o Brasil. Os megaeventos são importantes em si mesmos, porque geram empregos e renda. O mais importante é qual a imagem que ficará do Brasil depois dos megaeventos? Nós, Embratur, imaginamos que o nosso objetivo é consolidar essas marcas que o país já conhece, de natureza exuberante, de um povo cordial, amável. Mas, sobretudo, um país eficiente, moderno, competente e realizador. Só durante a Copa, de telespectadores acumulados, serão 26 bilhões de pessoas durante os 30 dias do evento. Com efeito internet, rádio, TV jornal, se a gente falar de 200 bilhões de notícias sobre o Brasil não é absurdo.

Correio: Não há temor sobre um caos aéreo, com atraso nas obras em aeroportos?
Flávio Dino: Tenho absoluta certeza de que não será o caos. E não só de expectativa, de torcida. É científica. O Brasil faz grandes eventos com grande sucesso. Temos que calibrar as expectativas. O legado de imagem, que está para adiante, é uma disputa que valerá por 20, 30, 40 anos. É essa disputa que tenho enfatizado como a principal e deve ser incorporada por toda a sociedade brasileira.

Correio: Há pouco tempo, a Argentina recebia mais turistas que o Brasil. Por que não conseguimos atrair estrangeiros por seus resorts?
Flávio Dino: Primeiro, a localização geográfica. A teoria mostra que o turismo é intrarregional. Cerca de 80% do turismo europeu é feito por nativos. No Caribe, é movimentado por Estados Unidos e Canadá, grandes emissivos. A América do Sul sempre atravessou turbulência política, dificuldades econômicas e uma péssima distribuição de riqueza. Além disso, há as barreiras naturais: A Floreta Amazônica e a Cordilheira dos Andes. Ou seja, o turismo intrarregional na América do Sul nunca foi muito forte. O relatório da Organização Mundial do Turismo, divulgado ontem, mostra que o continente no qual mais cresceu o turismo no mundo foi a América do Sul. Temos problemas de qualificação, de serviços, de produtos. Tudo isso é um desafio permanente. Em 2011, vamos chegar a 5,5 milhões de turistas estrangeiros e US$ 6,5 bilhões de divisas oriundas do turismo. São os melhores números do Brasil, mas aquém do que exportaremos.

Correio: E a questão do visto?
Flávio Dino: Preocupa muito. É uma barreira burocrática, que o próprio trade turístico norte-americano questiona o Departamento de Estado, tendo em vista a importância do Brasil no mercado de lá. A tendência é: ou eliminar ou facilitar. O visto, além de uma barreira burocrática, é uma barreira econômica, porque é caro, custa US$ 130.

Correio: E a questão da segurança pública?
Flávio Dino: Fazemos uma pesquisa com estrangeiros saindo do Brasil. A segurança não figura entre as cinco maiores preocupações. A primeira reclamação é a sinalização turística. Se olharmos Brasília, capital da República, não tem nem uma placa em inglês. A gente não nota, mas eles notam. A segunda, rodovias. Tem ainda idioma e aeroportos.

Fonte: Correio Braziliense

O Burro, o ignorante e o prepotente!

Era uma vez um burro, que cansou de andar e queria descansar;
o ignorante parou e olhou;
o prepotente começou a resmungar;
Tinha um burro, que parou pra descansar;
o ignorante continuou a observar;
e o prepotente começou a reclamar.
Tinha um burro, que sentou-se
o ignorante, continuou a observar;
já o prepotente, esse começou a gritar.
Tinha um burro, que cansado agora se pôs a deitar;
o ignorante, nada falou, só obserbou;
o prepotente começou a brigar.
O burro desta vez se levantou;
o ignorante, só olhou;
o prepotente continuou a gritar.
Tinha um burro que convidou o ignorante a seguir viajem;
o ignorante se pôs a aceitar;
o prepotente sentou e continuou a reclamar.
Tinha um burro, que seguiu viajem com o ignorante;
e quem ficou foi o prepotente resmungando.

10ª Festa de San Genaro de Rio Claro

A tradicional Festa de San Genaro que voltou a ser realizada em Rio Claro no ano de 2009 após quatro anos, completa neste ano a sua 10ª Edição e vem novamente marcada com uma programação cultural excelente. O evento que celebra a cultura e culinária italiana, iniciará no dia 15 de setembro (quinta-feira) no Parque dos Imigrantes Italianos localizado no Lago Azul, com entrada aberta ao público.
Entre os destaques da culinária, o público vai poder saborear pizza, nhoque, canelone, porpetta, lazanha, rondeli, fogazza, penne, bruschetta, panquecas, caponatta, lanches, pães, doces, sorvetes, vinhos, bebidas diversas e muito mais.
Para a festa de San Genaro, será montado uma estrutura aproveitando o galpão do Lago Azul, localizado na avenida 42, onde ficarão as mesas que vão receber o público nos quatro dias de festa.
No galpão, serão montadas as cozinhas nas quais o público poderá escolher o melhor dos pratos de origem italiana, além de bebidas como vinho e choppe. Também será montado um palco para apresentações musicais e de dança, sempre evocando o legado da cultura italiana.

A programação cultural será:
15/09 - Quinta-Feira
19h - Abertura "Banda dos Ferroviários - Repertório Italiano
20h - Grupo de Dança "Etiqueta Modelos e Manequins
21h - Show de Amauri e Tom Livre

Dia 16/09 - Sexta
19h - Show com Roberto Cerantola
20h - Grupo de DAnça "Sesi" (Tarantela)
21h - Grupo de Dança "Nostalgia" (Piracicaba-Santana)
21h30 - Grupo de Dança "Cortesano" (Piracicaba-Santana)
22h - Show "Roberto Cerantola"

Dia 17/09 - Sábado
19h - "Coral Municipal de Rio Claro (repertório italiano)
20h - Show "Duplo Sentido"
21h - Grupo de Dança "Santa Olímpia" (Piracicaba)
21h30 - Show "Duplo Sentido"

Dia 18/09 - Domingo
11h - Show "Roberto Cerantola"
13h - Grupo de Dança "Nostalgia" (Piracicaba-Santana)
13h30 - Show "Roberto Cerantola"
19h - Show com Rogério Cerri e Banda
20h - Grupo de Dança 3ª Idade "Corpo e Expressão"
21h - Show com Rogério Cerri e Banda.

Os restaurantes serão divididos com, Fundo Social de Solidariedade, Vinho Góes, Glarus Chopp, Delicatta Doces, Padaria Veneza, Casa da Lasanha, Anaconda Buffet, Restaurante Garrafão, Cuccina Della Pizza, Mentre a Mangiare.

UJS lança movimento "Tenho algo a dizer" ao 39º congresso da Ubes

Na manhã desta sexta-feira (2), durante os debates do 13º Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Coneg da Ubes), a União da Juventude Socialista (UJS) lançou seu movimento, "Tenho algo a dizer", ao 39º Congresso da Ubes.

om muita irreverência e combatividade o movimento secundarista da UJS se desafia a construir a maior mobilização do movimento estudantil ate o final do ano, momento em que ocorrerá a etapa nacional do congresso da ubes.

Depois de construir uma belíssima passeata nas ruas de brasília, pedindo a queda dos juros do Banco Central e mais verbas para educação, o movimento secundarista "tenho algo a dizer" construirá grandes debates em todas as escolas do Brasil com o objetivo de traçar os rumos do movimento estudantil para o próximo período. São objetivos do movimento "Tenho algo a dizer" intenssificar a luta pelos 10% do PIB para educação, aprovação dos 50% do fundo social do pré-sal para e educação, além de regulamentar o Pronatec que foi aprovado esta semana no congresso nacional e que criará 3 milhões de novas vagas no ensino técnico brasileiro.

Anne Cabral, diretora de movimento estudantil da UJS, afirmou no ato de lançamento da campanha ao congresso da Ubes que "além das bandeiras históricas, o movimento tenho algo a dizer, busca enfrentar outros problemas da escola brasileira, como a violência que tem atingido alunos e professores, a homofobia que tem feito muitas vítimas dentro das salas de aula". Anne ainda afirmou que " o movimento busca reconciliar a comunidade escolar entorno de um projeto modernizante de educação, que atualize as praticas escolares e que traga de volta ao banco das escolas quase cinco milhões de brasileiros e brasileiras que tiveram de abandonar os estudos para poder trabalhar".