Renato Rabelo: Dilma retoma iniciativa e a oposição se desmascara

A crise chegava ao impasse político. Estava em xeque a própria governabilidade. Antes, no mês de agosto, de vaticinados agouros, até que a presidenta conseguiu certa trégua, inesperada, mas passageira.

Por Renato Rabelo*

Foto: Reprodução

Renato Rabelo e Dilma Rousseff em Conferência do PCdoB, maio de 2015

O mês de setembro já começou em labaredas, cuja senha utilizada pelas oposições e porta-vozes do dito mercado, extremando a crise, foi o rebaixamento do Brasil, segundo decisão da agência norte-americana de risco Standard & Poor’s.

O golpismo chegou açuladamente a formalizar um “roteiro do impeachment” na Câmara dos Deputados, à revelia do fato e sem base jurídica. E numa tentativa ostensiva de detonar o governo e complicar a crise econômica, a oposição, em aliança com oportunistas de vários matizes, no Congresso, se encaminhava para derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff, que neste ato de resistência impedia a vigência das “pautas-bomba”.

É nesse auge de tormenta política que a presidenta Dilma, na vivência de incessante instabilidade e ameaça crescente, empreende maior esforço de diálogo e debate, levando-a a assumir a recomposição e reorganização de seu governo, na busca de abrir caminho diante de pesada cerração.

A presidenta, desde meados de setembro, foi à luta a fim de conseguir uma maioria parlamentar, decisiva para a governança neste momento. Desse modo procurou recompor e ajustar seu governo que estava defasado diante do contexto da relação de forças políticas, que compunha a própria base do governo, nas condições dadas pelas eleições de 2014, nas quais cresceram as tendências conservadoras, sobretudo na Câmara dos Deputados.

O “presidencialismo de coalizão” é mais complicado e adverso em tal situação para formação de um governo dirigido pela esquerda. E quando tem sido declinante a confiança da população na presidenta.

Mudar a correlação de forças, resultante de um pleito recente, expressando uma realidade política mais profunda e enraizada, não se muda pela simplesse encontra no centro do poder ação da vontade política, ou mesmo através de ações maiores, massivas, em tempo breve. Mais ainda, na circunstância de esgotamento de um ciclo e tentativa de transitar para novo ciclo de desenvolvimento nacional, num contexto de grande e prolongada crise econômica mundial impactando o país.

Que por sinal, nesse curso de crise, num primeiro momento dá vazão às tendências conservadoras, de direita e de ultradireita, como vem acontecendo na Europa e nos Estados Unidos. E em nosso país, situação que corresponde à esquerda a responsabilidade para sair da crise, porquanto se encontra no centro do poder desde 2003. Em contrapartida o conservadorismo e o reacionarismo extremado se reaglutinam assim, servindo-se dessa situação, para sua volta ao centro do poder.

É óbvio que a busca do êxito nos acordos para nova recomposição do governo tinha que passar, principalmente, pela participação do maior líder do partido da presidenta – Luiz Inácio Lula da Silva – e do maior partido aliado, o PMDB, seu presidente e suas lideranças. Nas condições dadas não há outra via para restabelecer a coalizão governamental. A presidenta já ganhou a primeira batalha no Congresso para sustentação dos vetos.

O mês de outubro já começa com o abrandamento da crise. A presidenta Dilma assumiu a iniciativa política, alcançando seu principal objetivo: sustentar a governabilidade e possibilitar a estabilidade política. As forças da oposição interessadas tão somente na desconstrução do governo, diante dos primeiros sinais que demonstravam ser a iniciativa presidencial bem-sucedida, já afirmavam que Dilma procurava arrastar Lula e o PMDB para o seu meio, no qual estava enredada.

E agora pelas indicações de que o empreendimento aglutinador pode dar certo, a oposição refaz o discurso: diz, a presidenta se manterá sob a “regência do PMDB e tutela lulista”. E o ideólogo-mor da oposição, FHC, numa tirada de puro cinismo, afirma que a presidenta “entregou sua alma ao diabo”, para “salvar seu mandato”. FHC “esquece” sua conhecida trajetória, que é quem, realmente, vendeu sua alma aos interesses alienígenas.

Este momento de distensão da crise se completa, por outro lado, pelo contínuo desmascaramento da oposição golpista: exibe uma fachada moralista, mas na sua essência é tudo pelo golpe visando sua volta ao governo da República.

Mesmo porque a maioria dos condutores na operação golpista está comprometida, de uma forma outra, nas investigações da Policia Federal e do Ministério Público, em curso, tudo sendo visto com inteira complacência pela mídia dominante, sendo o caso mais saliente, do pretendido aliado de quem eles esperam mais, continuamente citado nas investigações dentro e fora do país, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Revelando assim qual o verdadeiro “fundamento” do ansiado impeachment – uma saída política à direita, sem base jurídica, que justificasse “institucionalmente” a derrubada da presidenta.

Pois é certo começar pela estabilidade política. Este é o objetivo imediato, para superar o impasse e sustar a ameaça golpista permanente. Por isso é também a premissa para a estabilidade na economia, e transição de novo ciclo político, econômico e social, compreendido pela estratégia de retomada do projeto de desenvolvimento nacional, democrático e soberano, garantidor do progresso do social, na etapa atual.

Nesse sentido, esse é o caminho que se impõe para recomposição e reforço do liame com ampla base social que respalde o governo.

Em tal situação de crise geral e de acirramento político, dá-se um embate, por um lado, onde as forças conservadoras e antidemocráticas detêm importantes parcelas de poder de Estado e procuram manter uma linha ofensiva e agressiva pela blindagem de seus privilégios.

Por outro, para virar a disputa para o lado do avanço democrático e defesa de maiores conquistas sociais, depende de crescente organização dos trabalhadores e camadas populares por seus direitos, não bastando somente isso, mas indo além, na elevação da consciência política por um Estado realmente democrático e avanço da nação por maior conquista civilizacional.

A alternativa que possa concretizar esse propósito deve resultar pelo diálogo constante e o debate, que passa pela mobilização popular e impulso à presidenta da República.

Tem esse sentido a organização da Frente Brasil Popular (FBP). É uma importante iniciativa que congrega partidos, organizações sindicais e sociais, lideranças de vários setores, intelectuais, que comungam de afinidades de esquerda e progressistas. É justo que essa Frente debata e apresente alternativas para a crise, ou busque “mudança da política econômica”. O que não podemos confundir é o que é emergencial, e merece ação imediata para barrar a avalanche golpista em curso. As divergências não devem estar no primeiro plano agora. Derrubar a presidenta somente ganha as forças conservadoras e toda direita, seria um grande retrocesso para o avanço civilizacional do país.

No entanto a questão de uma alternativa viável, um projeto para um novo ciclo de desenvolvimento nacional, diante do patamar alcançado pelo país, envolve um conjunto de questões que demandam reformas estruturais democráticas e justa estratégia de crescimento econômico para o Brasil de hoje, domínio dessa realidade própria.

Deve constar de uma saída financeira e econômica soberana em relação ao domínio da oligarquia financeira global, voltada para os interesses do povo e da nação. Por isso, exige duro e, provavelmente, prolongado embate político e econômico, não cabendo assim, por mais bem intencionada que seja guinada rápida e voluntarista, ou pretensas soluções definitivas para alcance do êxito. 

Abertas inscrições para novos cursos de medicina em 39 cidades

Estão abertas inscrições para que mantenedoras de instituições de ensino superior (IES) proponham a criação de cursos de medicina em 39 municípios com mais de 70 mil habitantes. É o primeiro edital que segue os moldes previstos pelo Programa Mais Médicos, que pretende aumentar as vagas nos locais carentes de médicos. 

As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro. Nenhuma das cidades determinadas na chamada pública tem curso de medicina. O Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para as atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.

Entre os critérios para a seleção das IES que poderão abrir cursos de medicina estão os valores previstos para investimento na rede local de saúde e também a previsão de implantação de um programa de residência médica para garantir a especialização dos profissionais após o fim da graduação.

Serão também critérios de avaliação a saúde financeira da instituição, uma boa nota no MEC nos cursos que já estejam em funcionamento e ainda o volume de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), medidas consideradas essenciais pelo governo para fazer com que o curso seja acessível aos estudantes de baixa renda.

Depois da inscrição, o Ministério da Educação fará visitas às IES e mantenedoras inscritas para verificar se a instituição tem condições de abrir o curso de medicina. Só podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada integrante do sistema federal.

Cidades do interior

O Brasil tem 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Entre as 39 cidades contempladas na chamada pública, nenhuma é capital.

Segundo o governo brasileiro, faltam médicos no país e por isso há tantas regiões sem assistência desses profissionais. Para suprir essa carência, em junho de 2013, foi criado o Programa Mais Médicos, que até agora levou cerca de 14 mil médicos, na maioria cubanos, para regiões necessitadas, e que também prevê que novos cursos de medicina só serão abertos com o lançamento de edital pelo governo, determinando os locais onde há interesse em ter mais profissionais.

A meta do governo é criar, até 2018, mais 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco nas áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja os municípios contemplados no edital, por unidades da Federação: Na Bahia (Guanambi, Juazeiro, Alagoinhas, Eunápolis, Itabuna e Jacobina), no Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim), em Minas Gerais (Contagem, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas), no Pará (Tucuruí), em Pernambuco (Jaboatão dos Guararapes), no Paraná (Campo Mourão, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama), no Rio de Janeiro (Angra dos Reis e Três Rios), em Rondônia (Vilhena), no Rio Grande do Sul (Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo), em Santa Catarina (Jaraguá do Sul) e em São Paulo (Araçatuba, Araras, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.

Fonte: Agência Brasil

Violência contra a mulher ultrapassa as barreiras de classe

"De trabalhadora arrastada a presidenta xingada, 2014 expôs condição da mulher", denunciou a pesquisadora Flávia Rios, em entrevista à Radioagência BdF, ao analisar as relações de gênero e o que houve de mais marcante em 2014. Doutora em sociologia pela USP, ela explica que a violência contra a mulher ultrapassa as barreiras de classe. 

De acordo com a pesquisadora, a atual conjuntura reflete um avanço dos setores mais conservadores. As cenas de violência e intolerância se multiplicam e têm como alvo os mesmos grupos oprimidos historicamente, entre eles as mulheres. 

Acompanhe a entrevista:

Radioagência BdF: Flávia, falando em conquistas e violações de direitos, que fatos marcaram 2014 para as mulheres?
Flávia Rios: Eu tenho algumas imagens que me marcaram em relação às mulheres nesse ano. Imagens que me chocaram. Uma delas foi o caso da Cláudia, o assassinato dela. Uma mãe de quatro filhos, uma trabalhadora arrastada. Essa eu acho que foi a cena mais marcante de 2014. Especialmente porque simboliza as condições de opressão da mulher negra, pobre, que vive na favela. As condições intercruzadas e o tipo de morte chocaram o Brasil e o mundo, e mobilizou os movimentos sociais. Muitos coletivos se organizaram a partir de Cláudia. Por outro lado, do ponto de vista legal, as pessoas responsáveis estão na ativa.

Um segundo caso foi o da abertura da Copa do Mundo, os xingamentos que a presidente recebeu. Xingamentos feitos em português, inglês, e que remontam a dimensão dos estereótipos da mulher e reduzem a figura da mulher mesmo em uma posição super elevada. Eu falei inicialmente de um caso de uma mulher em uma posição fragilizada na sociedade e agora uma chefe de Estado também vivenciando uma experiência de um estupro coletivo e simbólico, tendo sua imagem, sua figura, sendo ridicularizada e sexualizada o tempo todo por xingamentos que até então nunca se tinha ouvido na história do país para se referir a uma pessoa que ocupava uma posição mais elevada do Executivo. Então, são imagens simbólicas que marcam duas dimensões. Uma dimensão na base da pirâmide social e outra também em uma dimensão mais elevada em termos de política.

Radioagência BdF: A subrepresentatividade no Congresso Nacional é mais um exemplo de como se dá discriminação de gênero?
FR: É a primeira vez que a lei eleitoral de cota mínima de 30% para mulheres se faz efetiva, e os partidos com medo de sanção tentam colocar mulheres para se candidatar. Então, teve um incremento no número de mulheres que se candidataram, isso é positivo e diz respeito a uma conquista dessas mulheres, e também por sua vez teve uma melhor representação nesses cargos legislativos quando comparados a 2010. Ainda que os dados sejam bastante alarmantes. Hoje nós temos uma mulher para cada 10 deputados federais.

Radioagência BdF: Por que a violência seja física, sexual e psicológica ainda faz parte da nossa realidade?
FR: Primeiro, diz respeito ao estímulo que a cultura brasileira constrói o tipo de masculinidade. As relações de gênero no Brasil perpassam por dimensões culturais, educacionais, de formação, mas você encontra padrões comportamentais em todas as classes sociais. Mas o comportamento violento masculino é algo marcante em todas as classes sociais, independentemente de escolaridade. Eu acho que diz respeito à forma como cultura machista e patriarcal é construída e o lugar da mulher. Espera-se que mulheres estejam em certos lugares. E por mais que hoje no Brasil tenhamos mulheres que estudam mais, mulheres têm mais anos de escolaridade, esse incremento educacional não corresponde a um aumento equivalente do seu salário, nem mesmo das suas posições no mercado de trabalho.

Radioagência BdF: Em termos de políticas públicas para a igualdade de gênero, que avanços são necessários para os próximos anos?
FR: Do ponto de vista das mulheres são as conquistas no que diz respeito a autonomia do corpo. Essa é uma das principais lutas, bandeiras, marchas. A defesa do aborto. Essa é uma pauta muito significativa porque diz respeito a autonomia da mulher e a possibilidade de ela decidir. Outras conquistas dizem respeito à luta por representação política. Muitas pautas femininas e feministas não conseguem avançar no Executivo e no Legislativo justamente porque somos mal representadas. Uma representação maior das mulheres, conquistas via partido, de forma partidária, mas também dos movimentos sociais e articulação podem promover e garantir melhorias nas condições das mulheres, que dizem respeito a questão da violência, do parto, da saúde, do tratamento e também da representação nos meios de comunicação, porque esse também é um dos vetores da má representação das mulheres e estímulo a comportamentos masculinos absolutamente violentos.

Radioagência BdF: Entre os fatos positivos de 2014 (se eles existem), o que você ressaltaria em relação às mulheres?
FR: Eu gostaria de marcar um evento super significativo que aconteceu nesse período que é a memória de uma escritora muito influente no seu período, que conseguiu reconhecimento internacional, que foi Carolina Maria de Jesus. Os movimentos sociais ergueram essa mulher e a produção e reflexões dela, e trouxeram os centenários espalhados Brasil afora, mostrando o vigor da mobilização coletiva no que diz respeito à reconstrução da memória e da produção de discursos das mulheres no Brasil.

Aldo Rebelo inaugura Centro de Formação Olímpica no Ceará

O governador do Ceará, Cid Gomes, entrega nesta terça-feira (30), às 18 horas, a primeira etapa do Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza, capital do estado. A cerimônia de descerramento da placa contará com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do ginasta Arthur Zanetti, que fará uma apresentação no local. A inauguração do equipamento, que estava prevista para o final de 2014, foi adiada para março de 2015. 

O descerramento da placa de inauguração será realizado no Prédio Principal, que abriga o hotel para 248 pessoas, a “Sala das Federações”, e toda a estrutura de suporte para as equipes técnicas e atletas. Lá o medalhista olímpico e campeão mundial de ginástica, Arthur Zanetti, fará uma apresentação especial nas argolas do novo equipamento.

O ministro, o governador e o secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos, Ferruccio Feitosa, conduzirão a imprensa a uma visita guiada pelas instalações do CFO, com espaços para pista de atletismo, piscinas, salas médicas, quadras, áreas de ginástica, lutas e academia.

“O CFO é o único equipamento no Brasil que contempla 26 modalidades olímpicas num mesmo ambiente. Ele chega com a missão de elevar a capacidade do Estado em sediar grandes eventos esportivos, além de servir para a formação de atletas para competições nacionais e internacionais, bem como receber delegações visando a preparação de atletas para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Tenho certeza de que este será o primeiro passo para um novo momento do esporte no Ceará”, afirma Ferruccio Feitosa.

Legado das Olimpíadas

O CFO é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal e faz parte do Plano Brasil Medalhas, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O complexo vai integrar a Rede Nacional de Treinamento, principal projeto de legado dos Jogos Olímpicos de 2016 para a infraestrutura do esporte brasileiro, e foi a primeira obra no estado contratada sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) – modalidade de licitação criada para maior eficiência de contratações públicas e aumento de competitividade entre fornecedores.

Com área total de 85.922,12 m², o CFO será um dos mais modernos complexos esportivos do Brasil, com espaço para diversas modalidades olímpicas e não olímpicas. O CFO é composto de piscina olímpica e de salto ornamental, campo e pista de atletismo, pistas de skate e BMX, quadras de vôlei de praia e de tênis (piso rápido), edifício de treinamentos com sala de lutas, espaço para ginástica olímpica e rítmica, academia, refeitório, sala das federações.

O CFO possui também uma passarela interligando-o à Arena Castelão, hotel para 248 atletas e um ginásio climatizado para receber eventos de até 21 mil pessoas, com arquibancada retrátil, telão de quatro faces, camarotes, bares e estúdios de TV.

Da Redação em Brasília
Com agências

Promoção do Brasil por meio da cultura será reforçada em 2015

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinou para a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) um total de R$5 milhões para incrementar a divulgação do Brasil como destino turístico de cultura durante o ano de 2015. A presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou a importância da emenda para fortalecer o trabalho que a Embratur realiza no exterior.

"O objetivo é ampliar o conhecimento do mundo acerca da cultura brasileira, destacando o modo de viver da população, a literatura, os museus, os filmes, a música e as festas que celebram a brasilidade", complementou Alice Portugal. 

O presidente da Embratur, Vicente Neto, reforça a opinião da parlamentar."A diversidade cultural brasileira é um dos atrativos mais requisitados pelos visitantes internacionais que desembarcam no País e este reforço no orçamento nos permitirá potencializar a divulgação do segmento para o mundo", disse.

"A Embratur investe na cultura como fator diferencial no mercado turístico mundial e trabalha para aperfeiçoar a difusão do segmento como uma ferramenta de promoção do País no exterior", explicou o presidente.

Uma pesquisa realizada pela Embratur mostrou que a principal atividade de lazer do turista que veio para a Copa das Confederações, em junho de 2013, foi cultural e que, entre um jogo e outro, o estrangeiro optou por visitar museus, monumentos e bairros históricos.

O estudo revelou ainda que os bairros históricos foram procurados por 50,8% dos visitantes estrangeiros. Em segundo lugar, com 39,5%, estão os museus, casas de cultura e exposições. Cerca de 39% dos turistas estrangeiros fizeram passeios em monumentos. Os shows e espetáculos foram assistidos por 15,5%.

Fonte: Portugal Digital

Garrafa Vazia lança música inédita

HARD ROCK NO PESQUEIRO É O SINGLE DE ESTRÉIA DO DISCO "BACK TO BACANA" DA BANDA RIOCLARENSE



Hard Rock no Pesqueiro é a nova música do Garrafa Vazia, grupo rioclarense que completou meia década de existência.



O som traz a singular sonoridade do Garrafa, aliando a energia do punk rock 77 com temática prosaico-irônica.

O refrão contou com a participação de nomes atuantes no underground do interior paulista: Hugo Brito (Hippies not Dead, formado em 1995) e Matheus Campos (Krokodil). Tabata Guimarães também canta o refrão ao lado da banda.

O tema fará parte do disco "Back to Bacana", gravado em uma tarde no estúdio da produtora audiovisual independente Pé de Macaco S/A, sediada em São Carlos.

Conta com oito músicas inéditas, e tem o lançamento previsto para o início de 2015.



Ouça "HARD ROCK
NO PESQUEIRO" no link: https://www.youtube.com/watch?v=27dgiwgdKMA

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo

O país se tornou detentor do maior sistema público de transplantes de órgãos do planeta. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2001 e 2013, a quantidade deste tipo de procedimento mais que dobrou na rede pública, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo dados da pasta, foram realizados 10,9 mil transplantes no Brasil, em 2001. Em 2013, foram 23,4 mil cirurgias. Os transplantes mais realizados no País são os de rim, córnea, medula óssea e fígado.
Somente em 2013, foram 5,2 mil transplantes de rim, 13,7 mil de córnea, 2,1 mil de medula óssea e 1,7 mil de fígado.
O aumento dos transplantes é reflexo, também, do crescimento de doadores efetivos no Brasil. O total de doadores de órgãos passou de 1,8 mil, em 2010, para 2,5 mil, em 2013.
Além disso, a lista de espera para o transplante de córnea foi zerada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Distrito Federal e no Mato Grosso, a lista de espera está com poucos nomes e, em breve, deverá ser zerada.
Para o transplantado José Amora da Silva, de 68 anos, ainda é preciso conscientizar a população brasileira sobre a importância da doação de órgãos. Ele fez o transplante de rim, em novembro de 2011, após seis meses de espera.
Apesar de estar feliz por ter recebido um novo órgão rapidamente, José diz ter uma queixa após o transplante. “Eu queria muito agradecer à família do meu doador, mas eu não sei quem é”, lamenta Silva.
Com o intuito de realizar a conscientização dos brasileiros, o Ministério da Saúde tem feito campanhas constantes sobre a importância de avisar a família sobre o desejo de ser doador.
Para ser doador, não é necessário deixar nada por escrito, apenas alertar a família. Para reforçar a campanha, o Ministério da Saúde lançou, em setembro, um aplicativo no Facebook, onde é possível ao cidadão se declarar doador.
Com as declarações na rede social, o Sistema Nacional de Transplantes criará um banco informal de doadores. Em 2012, o Facebook apoiou a campanha do Ministério da Saúde e, com isso, mais de 530 mil pessoas se declararam doadoras de órgãos.


Fonte: Agência PT