REPASSANDO

A Justiça Brasileira!!! Isso foi exibido em todos os telejornais noturnos na quinta feira. Paulo, 28 anos, casado com Sônia, grávida de 04 meses, desempregado há dois meses, sem ter o que comer em casa foi ao rio Piratuaba-SP a 5km de sua casa pescar para ter uma 'misturinha' com o arroz e feijão, pegou 900gr de lambari, e sem saber que era proibido a pesca, foi detido por dois dias, levou umas porradas. Um amigo pagou a fiança de R$ 280,00 para liberá-lo e terá que pagar ainda uma multa ao IBAMA de R$ 724,00. A sua mulher Sônia grávida de 04 meses, sem saber o que aconteceu com o marido que supostamente sumiu, ficou nervosa e passou mal, foi para o hospital e teve aborto espontâneo. Ao sair da detenção, Ailton recebe a noticia de que sua esposa estava no hospital e perdeu seu filho, pelos míseros peixes que ficaram apodrecendo no lixo da delegacia. Quem poderá devolver o filho de Sônia e Paulo? Henri Philippe Reichstul, de origem estrangeira, Presidente da PETROBRAS. Responsável pelo derramamento de 1 milhão e 300 mil litros de óleo na Baía da Guanabara. Matando milhares de peixes e pássaros marinhos. Responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região. Crime contra a natureza, inafiançável. Este camarada encontra-se em liberdade e pode ser visto jantando nos melhores restaurantes do Rio e de Brasília. Esta é uma campanha em favor da VERGONHA NA CARA. Eu já divulguei, e você? Faça sua parte, não demora nada. Nada mesmo.

Chacina da Lapa: é preciso resgatar a verdade

Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond. Três nomes que marcam a história do partido e do Brasil. Os três comunistas foram mortos por agentes da ditadura em 16 de dezembro de 1976, em uma casa na Rua Pio XI, em São Paulo, onde acontecia uma reunião do Comitê Central do partido. Os 35 anos do episódio, conhecido como a Chacina da Lapa, foram lembrados em cerimônia realizada ontem (14), na Câmara Municipal de São Paulo, que homenageou as vítimas.

Ato na Câmara Municipal marca passagem histórica Chacina da Lapa / crédito: Alexandre Prestes

O evento, organizado por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB) e da Fundação Maurício Grabois, foi no Salão Nobre da Casa, por volta das 19h, e se transformou em um ato em defesa do resgate da história brasileira e da busca pelos mortos e desaparecidos da ditadura.

O evento recebeu lideranças políticas e sociais, entre elas o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro; o vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Egmar Oliveira; os vereadores Jamil Murad e Netinho de Paula; o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, além de Haroldo Lima, ex-presidente da ANP, e Aldo Arantes, secretário de Meio Ambiente do PCdoB, ambos presos desde a véspera da Chacina até a instituição da Anistia em 1979. Também estiveram presentes Dolores Arroyo, viúva de Ângelo, seus filhos e netos.

Como proponente, o vereador Jamil Murad abriu a cerimônia destacando que a Chacina da Lapa foi “uma tentativa da ditadura de acabar com os ideais de progresso, democracia e justiça social. Queriam, ainda, eliminar o nosso partido. Mas, aconteceu o contrário: ele se fortaleceu e cresceu porque as ideias boas não morrem, mas florescem”.

Para Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois e secretário nacional do PCdoB de Formação e Propaganda, o ato contribuiu para reafirmar que “a democracia em que vivemos hoje foi conquistada através de muita luta. Muitas foram as vidas ceifadas e hoje estamos aqui para homenagear todos os brasileiros que lutaram pelo nosso povo”.

Já o secretário nacional de Meio Ambiente, Aldo Arantes, ressaltou que os comunistas representam o segmento mais avançado da luta pelos direitos populares. Refutando a versão dos militares de que João Batista Drummond teria morrido atropelado, Arantes disse: “Haroldo e eu somos testemunhas de que ele foi morto sob tortura”.

Aldo Arantes ressaltou a postura das classes dominantes de "... tentaram acabar com os defensores dos ideais mais avançados por meio da tortura e do assassinato. Hoje, fazem isso através da luta de ideias, procurando manipular a opinião pública com denúncias mentirosas”. 

“Não interessa às elites a existência de um Partido Comunista forte, que atue no governo federal, que interfira em assuntos de interesse nacional, como a Lei da Copa, desafiando a Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), ou com projetos como o de uma estatal para explorar o pré-sal, como defende Haroldo”, completou.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez o pronunciamento final. “O PCdoB tem e sempre teve uma grande causa, um grande ideal: a construção de uma nova sociedade superior à capitalista e esses ideais se expressam na militância e nos dirigentes”, afirmou Rabelo.

Ele lembrou que a Chacina da Lapa representa um momento marcante onde muitos morreram. "O PCdoB, que organizou a Guerrilha do Araguaia, foi o que mais teve mártires da luta democrática”, lembrou.

Para Renato Rabelo a tentativa de exterminar o PCdoB deve-se ao fato de que o partido foi “um lutador consequente e audaz contra a ditadura”, resultando em sua ascensão e participação no governo federal. Sobre isso, citou a campanha da mídia contra Orlando Silva, então ministro do Esporte, que resultou na saída do comunista do governo.

"Foram 20 dias de bombardeio contra o partido, contra o ministro. Mas, os comunistas não se dobraram e, unidos, defenderam o PCdoB e Orlando. É nos momentos de dificuldade que o partido mais cresce”, reforçou o presidente da legenda.

Com informações do gabinete do vereador Jamil Murad

Divisão do Pará cortaria sete terras indígenas

A possível divisão do Estado do Pará em três novas unidades cortaria pelo menos sete terras indígenas situadas na porção central do Estado. Tomando por base o mapa da Funai (Fundação Nacional do Índio), as divisas dos novos Estados passariam por cima das terras Kayapó, Menkragnoti, Apyterewa, Araweté, Trincheira Bacajá, Koatinemo e Ituna-Itatá.

Segundo Marcos Antonio Reis, 35, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará e Amapá, na região de Carajás todos os povos indígenas são favoráveis à divisão, exceto os Akarãtika-Tejê, conhecidos como Gavião da Montanha. A etnia divide a reserva Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, com outros dois povos, o Gavião Kyikatejê e o Gavião Paraketejê.

“Os Akarãtika-Tejê perderam todas as suas terras por conta da Hidrelétrica de Tucuruí na década de 70. Atualmente, travam uma luta política contra a Eletronorte para que não seja construída a hidrelétrica de Marabá e são contra a duplicação da ferrovia da Vale (Estrada de Ferro Carajás), que corta a reserva delas. Eles acham que a divisão obecede a interesses de mineradoras e políticos aliados delas e, por isso, são contra”, diz Reis.

Caso a divisão ocorra, o Estado do Carajás terá 36,4% do território ocupado por terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Em Tapajós, o percentual sobe para 73,5%. Na avaliação do Cimi, a divisão do Pará incentivaria os produtores rurais e mineradoras a avançar sobre estas áreas, além de dificultar a demarcação de novas terras. Há, na região de Carajás, pelo menos 15 processos envolvendo a demarcação de reservas.

Morreu Sócrates Brasileiro, o revolucionário do futebol

Na madrugada deste domingo, mais precisamente às 4h30, morreu o ex-jogador Sócrates, no hospital Albert Einstein em São Paulo. A causa anunciada foi uma infecção generalizada. Com 57 anos, essa foi a terceira internação nos últimos meses. Desta vez, a infecção intestinal se generalizou, afetando outros órgãos.

Desde as outras internações, o ex-atleta batalhou contra uma cirrose hepática, que causou hemorragia e problemas sérios no esôfago. De acordo com o portal UOL, Sócrates começou a passar mal após um almoço em um hotel em São Paulo na quinta-feira (1º). Ele pode ter sofrido a infecção intestinal em função de uma bactéria.

Na primeira internação em agosto, Sócrates ficou oito dias na UTI, quando veio a público seu problema com o alcoolismo. Aliviado quando deixou o hospital, o ex-jogador afirmou que tinha vencido a luta que ainda o “incomodaria bastante”.


Revolucionário

O paraense Sócrates Brasileiro iniciou sua carreira no Botafogo de Ribeirão Preto. Depois, se tornou um dos maiores ídolos da história do Corinthians e da seleção brasileira. Formado em medicina pela Universidade de São Paulo, o que mais marcou a biografia do Magrão, como era chamado pelos amigos, foi sua inteligência incomum. Da formação acadêmica, herdou outro apelido, Doutor.

Sua capacidade intelectual não foi só usada para ser um destacado jogador pensante dentro das quatro linhas. Ela foi usada para ser um pensador que marcou época fora delas. Assumidamente de esquerda, um dos seus maiores feitos foi liderar a Democracia Corintiana, um movimento que estabelecia poderes aos jogadores nas decisões do clube.

Na sua vida política, o ex-jogador se engajou de cabeça em várias lutas como nas Diretas Já, nos anos 1980. Revolucionário, chegou a estudar a proposta de comandar a seleção de Cuba, “como forma de ajudar a revolução de Fidel”, como declarou na época. O mesmo Fidel que Doutor homenageou dando esse nome ao primeiro filho. 

Colunista

Nos últimos anos, o ex-jogador foi colunista da revista Carta Capital. Na edição de semana passada, ele mostrava seu lado nas palavras. Em sua coluna, elogiou revolucionários do mundo inteiro que tinham “um sonho”.  Enumerou seus ídolos, no Brasil e fora dele. Falou de Martin Luther King, Daniel Cohn-Bendit, Ellen Sirleaf, Tawakul Karman e Nelson Mandela. Dos brasileiros, citou Luiz Carlos Prestes e Antonio Conselheiro.

O ex-jogador deixa mulher e filhos. Raí, também jogador de futebol e um dos seus irmãos, ficou famoso por ser ídolo no São Paulo na década de 1990.

O dirigente do Partido Comunista do Brasil José Reinaldo Carvalho, secretário nacional de Comunicação e editor do Vermelho, que se define como corintiano "fanático e impenitente", postou de manhã cedo no seu perfil no Facebook: "Luto na Nação corintiana no dia do Penta. Morreu o Sócrates, grande craque, símbolo da garra corintiana. A Fiel o homenageará na sede da nação, o Pacaembu, comemorando o Penta com os punhos erguidos".

De Brasília, 
Kerison Lopes

Obra de revitalização do museu começa na próxima semana

A partir da próxima semana começa a obra de revitalização do Museu Histórico e Pedagógico “Amador Bueno da Veiga”, que foi consumido em sua grande parte por um incêndio em 2010.

O contrato entre a prefeitura e a empresa responsável Estúdio Sarassá, especializada neste tipo de serviço, foi assinado na tarde de hoje, 02, no gabinete do prefeito Du Altimari. Os recursos foram liberados em Brasília e somam quase quatro milhões, conseguidos através de solicitação do vereador Sérgio Desiderá junto ao deputado federal Ricardo Berzoini.

O empresário Antonio Sarassá informou aos presentes que o projeto de revitalização do Museu terá duas etapas: a recuperação exterior, que preserva o valor histórico do museu; e a parte interior, que terá características modernas. A previsão é de que em um ano os trabalhos estejam concluídos.

O Museu Histórico “Amador Bueno da Veiga” vinha passando por um processo de recuperação por intermédio da Secretaria de Obras da prefeitura de Rio Claro, quando um incêndio se abateu sobre a construção, em 2010. O prejuízo ao acervo não teve grande monta, visto que grande parte dele era mantida em outro local.

A estrutura arquitetônica, no entanto, ficou bastante comprometida e terá de passar por um processo extremamente técnico para ser recuperada. As obras terão o acompanhamento direto da Secretaria de Cultura com suporte das Secretarias de Obras e Governo.

Acompanharam a assinatura do contrato o superintendente substituto do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Mauro Bond; e Marisylda Campos, diretora de Patrimônio Histórico da prefeitura.

Franklin Martins defende regulação para proteger a radiodifusão

Ao participar de seminário em São Paulo sobre um novo marco regulatório para as comunicações, organizado pelo PT, ex-ministro do governo Lula disse que princípios para o projeto estão no capítulo V da Constituição de 1988, até hoje não regulamentado. Mas atualizações precisam ser feitas, como no tema da convergência digital.

O ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência no governo Lula, fez enfática defesa da criação de um novo marco regulatório para as comunicações no país. Martins participou nesta sexta-feira (25) de seminário sobre o tema organizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo.

Antes de deixar o governo, o ex-ministro deixou um projeto que, agora, é reavaliado pela presidente Dilma e deve passar por consulta pública, antes de ser enviado ao Congresso. "O que fiz não é um prato feito, é uma contribuição e pode ser discutido", afirmou.

Para justificar a atualização, Martins lembrou que o atual Código Brasileiro de Telecomunicações entrou em vigor em 1962, quando só havia no país "dois milhões de tevês preto-e-branco". "Era a época do tele-vizinho, e não da televisão", brincou ele.

Tamanha antigüidade faz com que o código não contemple os avanços da Constituição de 1988, em seu capítulo V. Para ele, que sacou um exemplar do bolso e o expôs ao público durante sua exposição, é a carta magna que deve balizar a atualização do marco.

O texto constitucional, afirma, traz princípios fundamentais como a garantia da liberdade de imprensa, a complementariedade entre sistemas público, privado e estatal ("hoje o sistema privado representa 95% do setor") e a promoção da cultura nacional e regional através de cotas.

Diante o avanço tecnológico, Martins defende que novos princípios precisam ser agregados, como a neutralidade da rede, a universalização da banda larga e a separação entre produção e distribuição de conteúdos.

O ex-ministro de Lula citou a trajetória de seu pai, jornalista perseguido pelo governo Vargas, e dele próprio, que militou contra a Ditadura Militar, para dizer que é um defensor da liberdade de imprensa. Sugeriu que a ideologia impede os grandes grupos de mídia de aprofundarem o debate sobre o assunto.

Alertou, ainda, que a falta de regulação ameaça a própria sobrevivência da radiodifusão nacional no cenário de convergência digital, por conta de seu porte relativamente pequeno quando comparado ao das companhias de telecom. Segundo Martins, enquanto as empresas de radiodifusão faturam R$ 13 bilhões anuais no país, as telecons apuram R$ 180 bilhões.

"Sem regulamentação, a jamanta das teles vai passar por cima da radiodifusão", afirmou. Por conta disso, ele defende que o governo dê alguma proteção à radiodifusão brasileira no novo marco regulatório.

"O problema é que os grupos de mídia brasileiros querem fazer como sempre fizeram, e sentar com as teles e alguns técnicos do governo para definir o novo marco. Mas isso não interessa à sociedade brasileira", disse.

Fonte: Carta Maior

Lideranças debatem atuação do PCdoB no movimento social

Lideranças de diversas frentes do movimento social e dirigentes comunistas se reuniram nesta quinta-feira (24), na sede do Comitê Central do PCdoB, em São Paulo, para discutir o balanço e as perspectivas de atuação do Partido nas mobilizações populares no Brasil e no mundo.

Criado em abril de 2010, o Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB foi instituído durante o 12º Congresso Partido, realizado em novembro de 2009.

Segundo a secretária nacional de Movimentos Sociais do PCdoB, Lúcia Stumpf, a reunião visa a reflexão mais aprofundada e coletiva da atual condição dos movimentos sociais e debater medidas no âmbito partidário para reforçar o protagonismo do Partido nas diversas frentes de mobilização nacionais.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, ressaltou a necessidade de o PCdoB dar um sentido mais sistêmico ao Fórum. Segundo ele, é necessário mobilizar ainda mais o Partido em relação às frentes que atuam com as massas. “É o que chamamos de nossa força motriz. Pensamos que a transformação mais profunda só pode ser feita por essa força motriz organizada. O Partido precisa levar em conta o papel dessas organizações populares e estudar o papel delas nas condições atuais”.

Ele reforçou que o papel do movimento social no governo é impulsionar as mudanças em curso no país. “As próprias reformas democráticas estruturais que colocamos no nosso radar só irão para a frente com a força popular. Temos para essas transformações uma referência programática e política que é a construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento — tendo como objetivo alcançar a transição para o socialismo”.

A reunião debateu um texto base — contento uma série de reflexões iniciais sobre o tema —, produzido pela Secretaria de Movimentos Sociais. 

O texto aborda a segunda fase aguda da crise sistêmica e estrutural do capitalismo que vem impondo diversas restrições e retrocessos de direitos à classe trabalhadora mundial — principalmente na Europa e nos Estados Unidos. 

As lideranças comunistas analisaram a onda de protestos contra as medidas de arrocho adotadas por governos europeus como “soluções” aos impactos da crise. Tais medidas influenciaram em diversos países mobilizações de trabalhadores e jovens contra o desemprego, a exclusão social, o racismo e a xenofobia. 

Do ponto de vista nacional, o encontro analisou as principais atividades que têm mobilizado o movimento social brasileiro e a participação do Partido nessas frentes. “Nesse ponto, o documento aponta a necessidade do fortalecimento dos espaços coletivos de atuação, que em nossa avaliação passa por um período de realocação de forças” afirma a secretária de Movimentos Sociais. 

Esses espaços são compostos pelo Fórum das Centrais Sindicais, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), o Fórum Social Mundial (FSM), as marchas, as conferências e os conselhos de políticas públicas. 

O texto propõe ainda encaminhamentos relacionados ao reforço desses espaços de unidade e a necessidade de buscar pautas políticas que sejam capazes de construir a unidade e gerar apelo popular. “Devemos aprofundar o debate sobre a pauta política capaz de impulsionar o movimento social para o momento atual”, ressalta Lúcia. 

Ainda de acordo o presidente nacional do PCdoB, o documento debatido durante a reunião — e aprimorado a partir as contribuições dos dirigentes comunistas promovidas nesta quinta-feira — servirá como propostas para a direção do Partido. Antes de sua divulgação, o texto será analisado pela Comissão Política e pelo Comitê Central do Partido.


Da redação,
Mariana Viel

SP foi o estado que menos investiu em segurança, diz entidade

O Estado de São Paulo diminuiu em 27% seus gastos com segurança pública de 2009 para 2010. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi o Estado que mais reduziu as despesas no setor, chegando a um corte de R$ 2,7 bilhões.


Já o governo federal teve aumento significativo nas despesas com segurança pública, com 33%, e atingiu R$ 9,7 bilhões de gastos com o setor em 2010.

A entidade civil divulgou hoje (23) um relatório sobre o tema como gastos com segurança pública, taxa de homicídios, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país.

O Fórum utilizou dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, como fonte para o estudo. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, Sistema Único de Saúde (SUS) também foram levantados e cruzados.

O segundo estado que mais reduziu os gastos com segurança, segundo o relatório, foi o Rio Grande do Norte (queda de 8%), que teve aumento de 34% nos crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). Também tiveram queda nos gastos com segurança Amapá (-2,42%), Santa Catarina (-2,05%) e Mato Grosso do Sul (-1,14%). Já São Paulo, teve queda de 5,65% na taxa de crimes violentos letais intencionais.

Quem mais investiu

Sergipe foi o estado que mais aumentou seus gastos com segurança pública, entre 2009 e 2010, elevando despesas em 48%. Mas também apresentou aumento significativo nos crimes violentos (30,11%).

Proporcionalmente, o levantamento aponta Minas Gerais e Alagoas como os que mais gastam com segurança --o setor respondeu por 13,4% dos gastos totais destes Estados em 2010. Distrito Federal, Piauí e São Paulo são os que menos gastam proporcionalmente --2,3%, 5,2% e 5,5% dos gastos totais respectivamente.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) nega que tenha ocorrido uma queda e contesta os dados. Segundo a SSP, o Estado gastou cerca de R$ 10,8 bilhões em segurança em 2010, e não R$ 7,3 bilhões como consta no relatório.

A entidade alertou que alguns estados têm baixa cobertura de dados sobre violência e por isso suas informações são menos confiáveis como Rio Grande do Norte, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Roraima e Santa Catarina, que apresentou apenas 31,7% dos dados.
Outra dificuldade enfrentada para realizar o trabalho foi que muitos estados têm dados pouco confiáveis, mesmo tendo apresentado as informações. Por isso, classificou os estados por grupos de confiabilidade:

No grupo 1, mais confiável, estão: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No grupo 2, de confiabilidade média, estão Alagoas e Pernambuco. E no grupo 3, menos confiável, estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Gastos com Segurança Pública

UF	2009	2010	Variação (%)
Sergipe

Sergipe	475.423.754,64	705.346.013,34	48,36
Distrito Federal	214.460.778,12	283.451.453,68	32,17
Tocantins	339.417.325,64	425.457.355,16	25,35
Rio Grande do Sul	2.194.108.378,75	2.625.354.406,68	19,65
Pernambuco	1.366.551.692,98	1.594.131.173,86	16,65
Paraná	1.201.863.636,73	1.399.063.475,49	16,41
Maranhão	678.851.059,57	784.936.224,92	15,63
Roraima	126.959.188,15	146.594.720,22	15,47
Rondônia	566.115.588,61	634.200.262,45	12,03
Piauí	264.975.406,90	292.002.220,20	10,2
Amazonas	634.424.611,26	697.917.979,80	10,01
Espírito Santo	699.767.868,66	768.751.861,48	9,86
Pará	941.012.735,94	1.031.278.009,78	9,59
Ceará	887.921.249,87	957.917.628,53	7,88
Goiás	1.089.427.477,95	1.174.130.154,21	7,77
Mato Grosso	857.495.404,81	915.993.100,82	6,82
Rio de Janeiro	3.710.870.803,04	3.914.563.860,11	5,49
Minas Gerais	5.619.757.915,36	5.910.294.064,20	5,17
Alagoas	718.569.877,80	744.119.416,11	3,56
Paraíba	562.554.659,07	576.647.165,11	2,51
Bahia	1.953.116.459,91	1.962.468.345,87	0,48
Acre	278.382.734,83	279.385.016,85	0,36
Mato Grosso do Sul	644.870.906,20	637.523.717,75	-1,14
Santa Catarina	1.380.671.230,68	1.352.343.569,14	-2,05
Amapá	250.515.510,01	244.464.872,90	-2,42
Rio Grande do Norte	566.275.098,61	521.111.782,56	-7,98
São Paulo	10.117.372.430,07	7.323.458.381,45	-27,62
União	7.286.639.000,00	9.728.282.480,80	33,51
Total	45.628.372.784,16	47.631.188.713,47	4,39

Com Folha Online