A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura encontrou-se nesta quarta-feira (24) com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para pedir ampliação do orçamento e acelerar a pauta legislativa do setor.
Foi a primeira reunião da ministra com a frente parlamentar. "A reunião serviu para intensificar nosso diálogo com o ministério. Mostramos nossas preocupações, agora faremos outros encontros para conhecer as prioridades da ministra", afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da Frente Parlamentar.
Entre as preocupações da frente está a manunteção do programa Cultura Viva, que distribui pontos de cultura pelo país. Segundo a deputada, o projeto beneficia cerca de 8 milhões de pessoas e enfrenta dificuldades financeiras após o corte orçamentário do ministério.
Outro ponto levantado na reunião foi a relação entre cultura e educação --uma lei de 2008 institui o ensino obrigatório de música nas escolas e deu um prazo de três anos, que está quase no final, para a regulamentação.
Para a deputada, é necessário ainda um "esforço conjunto" para a aprovação das PECs (Projeto de Emenda à Constituição) 150 --que garante a vinculação de 2% do orçamento da União para a Cultura-- e 416, que cria o Sistema Nacional de Cultura.
Há ainda o projeto de lei que cria o Procultura. O projeto foi votado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e agora está na de Finanças e Tributação. O MinC, porém, levantou novos pontos, o que atrasou a votação. "Pedimos que o ministério resolva logo essas questões para que o projeto avance", afirmou a deputada.
Por fim, a frente parlamentar cobrou da ministra celeridade no envio do projeto de nova Lei do Direito Autoral ao Congresso. De acordo com a deputada, a ministra Ana de Hollanda afirmou que não tem mais controle sobre o cronograma, já que o projeto está sob avaliação do Gipi (Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual).
Vários deputados e senadores, como Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), estiveram presentes à reunião. A deputada Jandira Feghali afirmou que os próximos encontros serão feitos com o Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda.
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