Dilma reafirma que governo punirá corruptos

15 DE AGOSTO DE 2011 - 17H03

Durante discurso na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta segunda (15), a presidente Dilma Rousseff mostrou-se firme na defesa de uma Justiça “eficaz, célere e senhora da razão”. Gurgel diz que denúncias de corrupção terão prioridade no Ministério Público.

No rápido pronunciamento, Dilma enfatizou que a recondução de Gurgel para mais um período à frente da PGR “é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia e solidez e nossas instituições”.

Garantiu aindaque a indicação de Gurgel recebeu ampla aprovação do Congresso Nacional: “Estará [Roberto Gurgel] sim, por mais um período, exercendo um importante papel nesta luta de todos nós em prol dos direitos constitucionais".

Reafirmou o compromisso do seu governo com a punição aos corruptos: "Onde ocorrerem maus feitos, onde o crime organizado atuar, nós vamos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição de que o governo dispõe. Mas, ao mesmo tempo, tenho o dever de afirmar que farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado. Meu governo quer uma Justiça eficaz, mas sóbria e democrática."

Dilma afirmou que o Brasil "é um país de bem, de pessoas honestas, que vivem do fruto do seu esforço pessoal, que abominam o crime e prezam a legalidade".

Operação Voucher

Na prática, Dilma referia-se aos recentes episódios desencadeados pela Operação Voucher, que resultou na prisão de 36 pessoas a partir de investigação sobre possíveis irregularidades em convênios firmados no âmbito do Ministério do Turismo.

“Temos excelentes motivos para confiar em nossas instituições. Igualdade de todos perante a lei. A PGR, com sua autonomia, tem papel fundamental a cumprir. Desejo muito sucesso ao procurador-geral da República em seu novo mandato. Muito obrigada.”

Após a cerimônia de posse, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conversou com a imprensa e reiterou o compromisso do Ministério Público em agir de forma independente e com interação com os demais órgãos de controle. “O Ministério Público jamais se furtará a processar quem quer que seja”, disse.

Questionado pelos jornalistas sobre o vazamento de fotos de presos da Operação Voucher da Polícia Federal, ocorrido na última sexta-feira (12), Gurgel afirmou que o caso “é absolutamente inaceitável (…), deve ser apurado e os responsáveis, punidos”.

Gurgel disse que as investigações sobre esquemas de corrupção nas pastas do Turismo, Transportes e Agricultura serão prioridades na atuação do Ministério Público. "São todos temas que vão merecer a atenção prioritária da Procuradoria Geral da República".

“O discurso da presidente, ao me ver, realça que neste país nós temos que ter rigorosamente observados os diretos daquelas pessoas que são investigadas. E naquele episódio, especificamente, não há dúvidas de que os direitos não foram adequadamente observados”, disse.

O procurador também fez uma avaliação sobre impunidade. Na avaliação dele, a ideia de que a impunidade vem crescendo no Brasil não é verdadeira. "Não é a avaliação que faço. Eu acho que nós caminhamos bastante contra a impunidade, que é uma luta que não permite descanso, não permite trégua. Nós temos que continuar trabalhando para que essa luta se transforme em fato”.

Ainda com relação à Operação Voucher, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou o episódio. Segundo Cardozo, sempre que for constatada uma situação de abuso de poder e de ilegalidade, deve-se punir com rigor.

“Mas, repito, uma coisa é o trabalho e a importância da Polícia Federal, que são indiscutíveis, outra coisa é o abuso que, por vezes, um ou outro agente, um ou outro servidor, podem efetuar”, afirmou.

Redação do Vermelho com informações do Blog do Planalto, atualizado com novas informações às 18h30

Lei 10.639

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3o (VETADO)"

"Art. 79-A. (VETADO)"

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

PCdoB de Rio Claro realiza conferencia no próximo sábado (13)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Rio Claro, realizará no próximo sábado (13) a conferencia municipal. Trazendo para a discussão a conjuntura municipal, estadual e nacional, o partido também terá a seguinte Ordem do Dia:

1 - Discussão e deliberação do documento sobre Projeto de Resolução Política e da atuação partidária;

2 - Balanço das atividades da direção municipal e eleição de delegados(as) à Conferência
Estadual;

3 - Estabelecimento do número de membros e eleição da nova direção.

4 - Eleição de delegados à Conferência Estadual

A Direção do PCdoB municipal, na gestão 2009-2011, composta por Luiz Curinga (Presidente) , Edison Rodrigues (Secretario de Organização), Rafael Cavello (Secretario de Finanças), Guilherme Serapião (Secretario de Formação), Leonardo Patrocínio (Secretario de Comunicação) e Rene Mainardi (Secretario de Cultura); avalia a gestão como positiva e que, segundo o presidente, “conseguiu colocar o partido em evidencia e demonstrar o caráter sério que o partido representa em âmbito nacional, além de ampliar o foco de atuação social do partido”.
Para a Conferencia Municipal, o PCdoB ampliara a direção e também estará caminhando para fechar a chapa de candidatos ao poder legislativo. Confiante a direção do PCdoB adianta que o partido surpreenderá nas próximas eleições.

Claudio de Mauro se posiciona em relação ao "Golpe" proposto pela comissão processante.

Prezados amigos e Prezadas Amigas,
Penso que não poderemos silenciar diante dos acontecimentos e da tentavia de cassar o mandato popular do Prefeito Du Altimari e da Vice Prefeita Olga Salomão.
Não comungo inteiramente com os procedimentos da atual administração. Mas, penso que os interesses que estão por trás da tentativa de cassação são maldosos e assumidos por setores predadores da política rioclarense.
Principalmente nos momentos de crise, temos que pensar no interesse da comunidade, acima de todas as divergências que possam existir.
Peço licença para me manifestar e ficarei agradecido se repercutirem.
Grato pela compreensão. Abraço amigo do,
Cláudio Di Mauro

RIO CLADO, QUERIDA CIDADE AZUL
Cláudio Antonio Di Mauro
Prefeito de Rio Claro de 1997 até 2000 e de 2001 até 2004


Tenho acompanhado com muita apreensão e preocupação os recentes acontecimentos políticos e o embate entre a Câmara Municipal de Rio Claro e o Executivo, representado pelo Prefeito e pela Vice Prefeita.

A Câmara constituiu uma comissão processante para analisar a possibilidade de punir o Prefeito e a Vice Prefeita, com risco inclusive de cassar seus mandatos, conquistados legítima e democraticamente em disputa eleitoral, pelo voto popular. Aparentemente, está tudo armado para o desfecho da cassação no Legislativo.

Peço licença para manifestar minha mais absoluta discordância com tal procedimento.

Não tenho dúvidas que em algumas circunstâncias, por atitudes corruptas e por mácula à fé da população, cabem situações de cassação de mandatos.

Não é o caso que se configura em Rio Claro.

Há sim uma disputa política, o que não é suficiente para desencadear processos com virulência e tantas conseqüências negativas para Rio Claro e sua cidadania.

É compreensível e salutar o contraditório, as posições e oposições fazendo parte dos processos democráticos. Tais disputas acarretam mobilizações populares, ações na justiça, disputas eleitorais, esses são os limites democráticos impostos para os embates políticos.

Os embates na Câmara Municipal também são legítimos, ainda que recrudescidos. Mas a tentativa de realizar “conchavos” para exterminar mandatos populares, isso está fora dos propósitos da boa fé e da justiça. Essa tentativa somente teria respaldo, se viesse acompanhada de provas de corrupção e arbitrariedades. Não é o caso.

Pode-se discordar da condução administrativa dos governantes, mas, não há como duvidar da honestidade e dedicação do Prefeito e da Vice-Prefeita.

Mais do que isso, certamente os arquitetos dessa tentativa de cassar Prefeito e Vice Prefeita sabem que, mesmo vitoriosos no âmbito da Câmara Municipal, terão seu pleitos barrados na Justiça. Não há chances de prosperar uma tentativa que não possua embasamentos e substâncias plausíveis para se falar em cassação.

Prevejo que:
- A Câmara terá sua imagem maculada pela decisão judicial, contrária em relação às pretensões, caso consiga as pretendidas cassações no legislativo;
- Rio Claro se destacará, outra vez, nos noticiários estaduais e nacionais, mostrando a pior face, afetando a auto estima de nossa população;
- Problemas municipais que precisam ser equacionados para atender o bem público ficarão relegados, nas disputas jurídicas e políticas, sem bons desdobramentos;
- O Prefeito e a Vice Prefeita terão suas imagens éticas “sangradas”, mas, o que isso trará de bom e de benefícios para os “pelejadores” ?
- Tais pelejas possuem o “odor” da vingança, o que não é compatível com o estado da evolução das sociedades humanas. Péssimo exemplo para nossas crianças e juventude.

Com que intenção se atua dessa maneira inconseqüente ? Agir dessa maneira, em nada explicita amor pelo lugar, pela nossa Cidade Azul. Estamos vendo o uso de pessoas e da pouca experiência de alguns, para a sedução com a lisonja, com o veneno do egoísmo, do oportunismo e das ambições inconfessáveis.

Este é o momento das forças conseqüentes, amadurecidas que de fato amam Rio Claro se unirem para remover a disputa dos interesses eleitoreiros que estão expostos e que até poderão ter legitimidade para aflorar no próximo ano.

Não importa se haja concordância com os procedimentos e método de trabalho do Prefeito e da Vice Prefeita, acima de tudo está o interesse de proteger Rio Claro e sua população.

Não podemos permitir que seja imposta uma situação vergonhosa, outra vez, para Rio Claro e seus cidadãos.

Será mais digno que esses setores da oposição ao atual governo se organizem para a disputa eleitoral do próximo ano. Se for o caso, ganhem no voto popular o poder de administrar Rio Claro, na disputa eleitoral. Depois, se ganharem, que sejam íntegros, honestos e eficientes, pensando apenas no interesse público.

Precisamos preservar Rio Claro. Precisamos elevar a estima de nossa população.
Isso sim será agir com decência e dignidade. Isso sim será fazer política renovada e competente neste Terceiro Milênio.

MST mudou o foco para fazer reforma agrária popular, diz Stedile

Em entrevista a Soraya Aggege, da CartaCapital, João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.

“Nós continuamos lutando”, afirma Stedile. “Aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário, temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza.”

CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

CartaCapital: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que, aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra.

Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma fantástica mudança no campo.

CartaCapital: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?
JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão.

O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico.

Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana-de-açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro, controlam 33% de toda a terra e usinas.

CartaCapital: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?
JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo, o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maiores as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

CartaCapital: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização.

Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos, é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo.

Nós defendemos políticas que priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.

Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

CartaCapital: Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.
JPS: O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro.

E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade.

Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no país, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

CartaCapital: Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do país melhora?
JPS: Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato, agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

CartaCapital: Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?
JPS: O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família.

Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

CartaCapital: O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?
JPS: Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no país, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

CartaCapital: Qual é o futuro para o modelo atual?
JPS: Acredito que, embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, que no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira. Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.

Fonte: CartaCapital

Programação do 3º Festival de Inverno

Segue a Programação Completa do 3º Festival de Inverno no Casarão da Cultura

Orquestra do Samba em Rio Claro, no próximo dia 31; entrada franca

Os moradores de Rio Claro terão oportunidade de apreciar a trajetória de um gênero musical que traz a identidade do Brasil: o samba. Com patrocínio da Brascabos, a Orquestra do Samba, com regência de João Bonano, se apresenta na cidade, no dia 31 de julho, domingo, às 19h30, no Teatro do Centro Cultural “Roberto Palmari”. A entrada é franca.
O show é uma realização da 3S Projetos em parceria com a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Rio Claro, apoiado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio apoio do Programa de Ação Cultural da Secretaria de Cultura.
A Orquestra do Samba, formada por 23 músicos – 20 instrumentistas de sopros e três cantores (Claudinho Roberto, Hilda Costa e Estela) – é uma fusão dos tradicionais conjuntos Clarins de Roma, de Sumaré, e Pirajazz, de Piracicaba.
O repertório percorre a trajetória do gênero, com clássicos dos compositores Assis Valente, Ary Barroso, Ataulfo Alves, Mário Lago, Dorival Caymmi, Noel Rosa, Cartola e Pixinguinha. Compositores que, definitivamente, escreveram, por música, a história da cultura brasileira. Os arranjos, especialmente concebidos para o show, são de Érica Marson e Marco Abreu.
Para o maestro João Bonano, também trompetista, o trabalho da Orquestra do Samba revisita o gênero e seus ícones de maneira peculiar: “É uma maneira de defender a cultura do país”.

Serviço
Data: 31 de julho, domingo
Horário: 19h30
Local: Teatro do Centro Cultural “Roberto Palmari (Rua Dois nº 2880, Rio Claro. SP)
Entrada Franca
Patrocínio: Brascabos
Realização: 3S Projetos e Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Rio Claro
Apoio: Governo do Estado de São Paulo – Proac

Assessoria de Imprensa
Maria Claudia Miguel (Cacau)
Telefone: (19) 9743-2142